Questão 4834927

• Banca: Método Soluções Educacionais
• Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT
• Ano: 2019
• Provas: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Nortelândia (Mato Grosso); Lei Orgânica do Município de Nortelândia

De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são princípios da política habitacional do municipio:

• A. A formação de programas habitacionais pelo sistema de mutirão e autoconstrução.
• B. Ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
• C. Estabelecer áreas de conservação ambiental e os “cinturões verdes”, destinados à produção hortifrutigranjeira.
• D. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.

Gabarito: A