Alternativa A
a) A sociedade adquire personalidade jurídica com o início das atividades econômicas de seus sócios;
Incorreta. O correto é o disposto no Art. 985: A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos
b) Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
c) Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
d) Artigo 981, Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
Sobre assuntos diversos relacionados ao Direito Empresarial no Código Civil, deve-se assinalar a afirmativa incorreta:
A) De acordo com o art. 45 do Código Civil, "começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo". Ou seja, não é com o início das atividades, logo, a afirmativa está incorreta.
B) A assertiva está correta, em consonância com o art. 982:
"Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro ( art. 967 ); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa".
C) Também está correta a afirmativa, com base no art. 981:
"Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados".
D) A afirmativa está correta, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 981 acima transcrito.
Gabarito do professor: alternativa "A".