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Gabarito A
CONSTITUIÇÃO DE 1824: Em 1823, D. Pedro I convocou Assembleia Geral Constituinte, mas depois a substituiu pelo Conselho de Estado (para seguir suas vontades). Foi outorgada (imposta unilateralmente pelo governante) em 25/03/1824.
CONSTITUIÇÃO DE 1946: Com a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), Brasil passou a apoiar os Aliados. Seguindo a tendência mundial, buscou-se a a derrocada dos regimes totalitários, ainda que tênue, dos valores liberais no mundo. Então, a Assembleia Constituinte aprovou a nova Carta Magna brasileira, que foi promulgada (seguindo a vontade do povo).
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Quanto as classificações das constituições:
Promulgada, Outorgada ou Cesarista.
Promulgada: é a democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a de 1988 também é conhecida como Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
Fonte: Site LFG
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Gabarito: a)
Questão de história mas que aborda conceitos de classificação das Constituições. Ótimo comentário do amigo Vitctor Hugo.
Força!
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Pra quem curte decorar:
todas constituições de anos pares são promulgadas, com exceção da CF de 1824;
Todas constituições de anos ímpares são outorgadas, com exceção da CF de 1891.
Espero ajudar alguém!!
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Não houve, no Brasil, qualquer constituição que não fosse Promulgada ou Outorgada!
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Telefone: 9134 - 4688(promulgadas) - Ramal 24-37(outorgadas)
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A respeito da teoria da Constituição, a questão se refere à classificação das Constituições quanto à origem, que podem ser:
- Promulgadas: A Constituição é elaborada pelo legítimo titular do poder que é o povo, por meio dos representantes por ele eleitos.
- Outorgada: A Constituição é elaborada por um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com sua vontade, não representando a vontade do povo.
- Cesarista/Napoleônica: O texto constitucional é previamente elaborado pelo governante e, em seguida, submetido à aquiescência do povo.
- Pactuada: A Constituição é oriunda de pactos sociais.
A partir destes conceitos, quanto à história constitucional brasileira, somente as Constituições de 1824 e 1937 foram outorgadas; todas as demais foram promulgadas. A Constituição de 1824, a primeira do País, foi elaborada no período do Império Brasileiro; e a de 1937, imposta no período do Estado Novo por Getúlio Vargas.
A Constituição de 1946 foi conhecida como o texto da redemocratização por ter resgatado vários direitos fundamentais que haviam sido suprimidos pela Constituição de 1937.
Analisando as alternativas:
a) CORRETA.
b) INCORRETA. A de 1946 foi promulgada.
c) e d) INCORRETA. Outorgada; promulgada.
Gabarito do professor: letra A
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