Questão 4836142

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

• A. I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.
• B. I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.
• C. I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
• D. I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.
• E. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

Gabarito: E

Comentários

• O famoso PADRE PF.

• A questão cobrou conhecimento sobre a vacância do cargo público, de acordo com o art. 33 da Lei nº 8.112/90.

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Mnemônico: PADRE PF : Promoção, Aposentadoria, Demissão, Readaptação, Exoneração, Posse em outro, Falecimento.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

  Atenção! Essa banca considera os itens incompletos como incorretos. Vide questão: Q1612046

  A) INCOMPLETA. "I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração."

  ➡ Faltou "promoção".

  B) INCOMPLETA. "I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável."

  ➡ Faltou "falecimento".

  C) INCOMPLETA. "I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento."

  ➡ Faltou "aposentadoria".

  D) INCOMPLETA. "I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento."

  ➡ Faltou "posse em cargo inacumulável".

  E) CORRETA. "I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração".

  ➡ A alternativa contemplou todos os itens do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

  GABARITO: LETRA E

• Sabendo que são sete hipóteses, é possivel para indicar a letra D, e depois só ler e confirmar as hipóteses descritas na assertiva

• Só lembro da antiga (porém, sempre atual) musiquinha do AlfaCon: "exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou... p.o.c são vacâncias...".

  Aquilo gruda na mente de um jeito que já vão pra 4 anos que aprendi a letra e nunca mais esqueci

• GABARITO: LETRA E

  Da Vacância

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

• GABARITO: E

  Art. 33, L. 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.

  Mnemônico: "PADRE PF": Promoção; Aposentadoria; Demissão; Readaptação; Exoneração; Posse em outro cargo inacumulável; Falecimento

  Lembrando que a transferência não é mais forma de vacância (revogada pela L. 9.527/97).

• as questões nesse estilo é só procurar a maior alternativa -.-

• GABARITO: LETRA E

  Dica: PADRE PF

  Promoção;

  Aposentadoria;

  Demissão;

  Readaptação;

  Exoneração;

  Posse em outro cargo inacumulável;

  Falecimento.

  Lei nº 8.112/90

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - Exoneração;

  II - Demissão;

  III - Promoção;

  VI - Readaptação;

  VII - Aposentadoria;

  VIII - Posse em outro cargo inacumulável;

  IX - Falecimento.