Questão 4836406

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde do Idoso

O envelhecimento da população é uma constatação atual que ocasiona grandes mudanças na sociedade. É dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Neste sentido, os direitos da pessoa idosa estão garantidos na

• A. Lei N.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
• B. Lei N. ° 8.142, de 28 de dezembro de 2003 – Estatuto do Idoso.
• C. Portaria N. º 2.528/2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
• D. Lei N. º 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica de Saúde.

Gabarito: A