A ESAF usou nesta questão texto da Maria das Graças Rua
A letra “A” é errada porque não é a atuação do terceiro setor que irá resolver o problema da fragmentação. Não é a atuação das entidades nãogovernamentais em áreas que não estão sendo atendidas pelo Estado que irá superar a falta de coordenação entre os ministérios.
A letra “B” é certa. Como consequência da fragmentação, surge a competição interburocrática. Segundo a autora:
As políticas muito frequentemente emperram devido à competição interburocrática; ou são fragmentadas em áreas de controle de cada agência, na
busca de uma convivência pacífica; ou, finalmente, estabelecem-se superposições que levam à baixa racionalidade e ao desperdício de recursos.
A letra “C” é certa. Uma das regularidades apontadas pela autora é a descontinuidade administrativa. Nas palavras dela:
"Uma outra característica recorrente é a descontinuidade administrativa. Como, em regra, inexistem concepções consolidadas de missão institucional,
as agências envolvidas nas políticas públicas são forte e diretamente afetadas pelas preferências, convicções, compromissos políticos e idiossincrasias
pessoais diversas dos seus escalões mais elevados. Esses cargos, por sua vez, são em grande parte preenchidos conforme critérios políticos,
o que confere uma certa impermanência aos seus ocupantes. Com isso, cada mudança dos titulares dos cargos, como regra, provoca alterações nas
políticas em andamento."
A letra “D” é certa. Outra regularidade é a clivagem entre formulação e implementação, em que a primeira recebe muito mais importância que a segunda.
A letra “E” é certa, a descentralização tem trazido avanços, pois aproxima as políticas públicas das pessoas que precisam delas, mas os municípios brasileiros ainda não estão totalmente preparados para lidar com os diversos encargos assumidos.
Gabarito: A.
Prof. Rafael Encinas
Ponto dos Concursos