Trata-se das definições de controle na consolidação das demonstrações contábeis.
➤ Resolução:
A seguinte definição "O compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle" está associado a:
⇢ A. Combinação e Negócios.
INCORRETO. Segundo o CPC 15, "Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. [...] o termo abrange também as fusões que se dão entre partes independentes (inclusive as conhecidas por true mergers ou merger of equals)".
⇢ B. Controle Conjunto.
CORRETO. Segundo o CPC 19, "Controle Conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle".
⇢ C. Empresa Controlada.
INCORRETO. Segundo o CPC 36, "Controlada é a entidade que é controlada por outra entidade".
⇢ D. Joint Venture.
INCORRETO. Segundo o CPC 19, "Joint Venture é o negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto".
⇢ E. Empresa Coligada.
INCORRETO. Segundo o CPC 18, "Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa".
Gabarito: Letra B.
Questão sobre termos técnicos
relacionados ao controle do negócio,
com base nos pronunciamentos contábeis.
Os principais CPCs que tratam desse
assunto são o 18 (Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto), 19 (Negócios em Conjunto) e 36 (Demonstrações
Consolidadas). Eles trazem conceitos importantes no contexto de combinação de negócios (aquisições,
incorporações, fusões, etc.), assunto detalhado no CPC 15.
Tendo esses CPCs como
referência, vamos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, não existe o termo técnico Combinação e Negócios. Combinação
de negócios, conforme CPC 15, é uma
operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios,
independentemente da forma jurídica da operação.
B) Certo, de acordo com o CPC 19:
"7. Controle conjunto é o compartilhamento,
contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente
quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime
das partes que compartilham o controle."
C) Errado, de acordo com o CPC 36, uma empresa controlada é simplesmente
uma entidade que é controlada por
outra, nos termos da n.º Lei 6.404/76:
"Art. 243 § 2º Considera-se controlada a sociedade
na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular
de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas
deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores."
D) Errado, joint venture e controle conjunto são termos técnicos distintos, apesar de serem
correlacionados. Veja a definição de joint venture do CPC 19:
"16. Empreendimento controlado em conjunto (joint
venture) é um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o
controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do
negócio. Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto."
Atenção!
Perceba que apesar do controle conjunto
ser parte integrante do conceito da joint venture, nem todo controle conjunto configura
uma joint venture. Controle conjunto é o compartilhamento
do controle, joint venture é uma espécie de negócio em conjunto.
Dica!
Uma Joint Venture famosa mundialmente é a Pepsi Lipton (bebidas). É um
empreendimento controlado em conjunto pela Pepsico e a Unilever.
E) Errado, conforme CPC 18, empresa coligada é a entidade sobre a qual
o investidor tem influência
significativa – conceito diferente de controle.
Gabarito do Professor: Letra B.