Gabarito: D
I - Errada: Equação fundamental: Ativo = Passivo + PL
II - Errada: LRF, Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
Trata-se de conceitos básicos sobre LRF e equação fundamental da contabilidade.
I- Incorreto- Ao contrário da afirmação, a equação fundamental da contabilidade determina que o Ativo é igual à soma entre o Passivo e o Patrimônio Líquido.
II- Incorreto- Ao contrário da afirmação, segundo o art. 50, inc. I da LRF, "a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada".
Por fim, as duas afirmativas são falsas.
Gabarito: Letra D.