Questão 4844065

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Marque a opção que corresponde a lei que completa a lacuna existente no fragmento abaixo.

“A Lei ____________ foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. ”

Disponível em: https://docplayer.com.br/7292833-Lei-11-645-08-a-escola-as-relacoes-etnicas-e-culturais-e-o-ensino-de-historia-algumas-reflexoes-sobre-essa-tematica-no-pibid.html

• A. Lei 9.394/96.
• B. Lei 8.069/90.
• C. Lei 13.146/15.
• D. Lei 11.645/08.

Gabarito: D

Comentários

• A Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”

• Nem sabia essa, mas no link da própria questão já estava dizendo kkkk