Questão 4844653

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Coivaras - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Segundo a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 , não está CORRETO:

• A. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
• B. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
• C. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• D. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Gabarito: B

Comentários

• Corrigindo a letra B:

  Art 1º

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

• Se reunem a cada 4 anos e não 2

• Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?