A questão versou sobre o tema "Licitações" de acordo com a Lei nº 8.666/93.
I. ERRADA.
"A lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, institui, exclusivamente, normas para licitações e contratos da Administração Pública com valor superior a R$ 120 mil, apenas".
➡ Não há esse piso para licitar. Invenção da banca.
Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
II. ERRADA.
"A lei nº 8.666/93 determina que a licitação será sempre sigilosa, sendo privativos e inacessíveis ao público os atos de seu procedimento".
➡ Ao contrário!
Art. 3º § 3º A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
Portanto, todos os itens são falsos.
GABARITO: LETRA D.
I. ERRADA.
"A lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, institui, exclusivamente, normas para licitações e contratos da Administração Pública com valor superior a R$ 120 mil, apenas".
➡ Não há esse piso para licitar. Invenção da banca.
Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
II. ERRADA.
"A lei nº 8.666/93 determina que a licitação será sempre sigilosa, sendo privativos e inacessíveis ao público os atos de seu procedimento".
➡ Ao contrário!
Art. 3º § 3º A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
Portanto, todos os itens são falsos.
GABARITO: LETRA D.
Fonte: QC - Sheyla Rabelo