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Gab A
Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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A questão exige o conhecimento do direito à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que tange ao apoio à gestante que deve ser proporcionado pelo Poder Público, através do SUS.
Veja o que dispõe o art. 8º do ECA:
Art. 8º ECA: é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada (ALTERNATIVA B), atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (ALTERNATIVA C) e atendimento pré natal, perinatal e pós natal integral (ALTERNATIVA D) no âmbito do SUS.
Conforme se observa do caput do art. 8º, a única alternativa que não traz uma garantia à mulher no âmbito do SUS é a letra A: desestímulo ao aborto em todas as suas formas, mesmo o terapêutico e legal.
GABARITO: A
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Programas e políticas de saúde da mulher
Art. 8 É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!