-
Gabarito: CERTO
Tombamento consiste em um ato administrativo que visa a proteção de bens que possuam valor histórico, cultural, artístico, arquitetônico e que tenham valor afetivo para a população.
Nada mais é do que a intervenção do estado na propriedade.
Podem ser : Bens móveis ou imóveis (públicos ou privados)
Objetivo : proibição de destruição ou descaracterização desse bem.
Esfera Federal -> realizado pela UNIAO, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Esfera Estadual -> pela Secretaria de Estado da Cultura
Âmbito Mundial -> UNESCO
-
GABARITO: CERTO.
-
GABARITO [CERTO]
TOMBAMENTO: é a modalidade de intervenção na propriedade por meio da qual o Poder Público procura proteger o patrimônio cultural brasileiro. Ex.: Igrejas, sítios históricos, fortalezas, teatros, etc.
CF, art. 216, § 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
APROFUNDANDO
PODE SER:
ㅤ-> Voluntário (proprietário consente) ou compulsório;
ㅤ-> Provisório (processo administrativo em curso) ou definitivo;
ㅤ-> NÃO há obrigatoriedade de indenização.
Bem público tombado: é inalienável, pois conserva a qualidade de bem de uso especial.
Bem privado tombado: é alienável.
Lembre-se do que te fez começar e não desista até conseguir.
-
Questão mal classificada pelo QC, pra variar. Esse tombamento a que a questão se refere não é o tombamento visando a proteger o patrimônio cultural. É tombamento no sentido de catalogar um bem pertencente à administração. Qualquer cadeira, mesa, computador ou por exemplo, são tombados e recebem um número identificador, sem que o procedimento tenha qualquer relação com a conservação do patrimônio cultural. Essa questão tá mais pra gestão de materiais na administração pública do que pra intervenção do Estado na propriedade privada.
-
CERTO
Tombamento é o procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo esse número de registro é afixada no bem.
→ são registrados por números sequenciais e único para cada item
→ são em regra para materiais permanentes
✗ O número não deve ser reutilizado independente da causa da baixa, a única possibilidade de reuso é se o mesmo bem for reincorporado ao patrimônio da organização.
-
Gab: CERTO
Tombamento: é o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características de forma sequencial.
Apostila Programa de Logística Pública - ENAP - 2013.
-
Gab. C
Para quem ficou em dúvida na passagem "numerá-lo de forma sequencial"
A necessidade de numerar o bem patrimonial de forma sequencial, quando do tombamento, está em consonância com a IN nº 205, na qual dispõe que "Para efeito de identificação e inventário os equipamentos e materiais permanentes receberão números sequenciais de registro patrimonial."
Ainda, "O número de registro patrimonial deverá ser aposto ao material, mediante gravação, fixação de plaqueta ou etiqueta apropriada.
> Sabe aquela plaquinha metálica no computador da universidade, ou dos rotores ou dos demais aparelhos eletrônicos, então, aquilo é o produto do tombamento, que nada mais é que a identificação do bem patrimonial quando de sua incorporação ao patrimônio da entidade pública.
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988 (leitura obrigatória)
-
Tombamento
- Procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.).
- Primeiro é feita a compra e a recepção do bem, registrando-o e incorporando-o ao patrimônio (processo de tombamento). E essa carga patrimonial ficará sob a responsabilidade de alguém para que essa pessoa faça a conservação do material pela a sua vida útil, e, depois,o desfazimento.
-->Uma das atividades mais importantes dos recursos patrimoniais é registrar e controlar todos os bens patrimoniais da empresa.
CORRETA..
-
TOMBAMENTO
-Registro de bens patrimoniais (Material Permanente )
-Inscreve o bem no registro patrimonial
-Números sempre de forma SEQUENCIAL
Precisamos ter em mente 3 coisas para não errar mais questões desse tipo :
- TOMBAMENTO>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>ENTRADA
- TRANSFERÊNCIA / MOVIMENTAÇÕES>>>>>> ALOCAÇÃO INTERNA
- ALIENAÇÃO / BAIXA >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>SAÍDA
-
O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração.