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alguém comenta está resposta??
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e o comentário do professor QConcursos??
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Questão erroneamente posta no filtro de "História da PRF" e com certeza com o gabarito errado.
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Como faço pra tirar essas questões do CFP do filtro?
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Chuto dizer que possa ser à SNT e não à PRF, já que é um "tema de fundamental interesse".
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Acredito que o erro esteja em "controle de tráfego".
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Implantar meios tecnológicos ? Nunca foi competência da PRF. No rol de competências,tanto do artigo 20 do ctb como no artigo do drecreto 1.655/95 não existe isso. EM AMBOS AFIRMAM NO IMPERATIVO EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. OUTRA , A PRF NAO REALIZA CONTROLE DE TRÁFEGO ,ELA ATENDE A DEMANDA NAS VIAS RELACIONADO AO CONTROLE DE TRÁFEGO,ATRAVÉS DA COMPETÊNCIA DE COLETAR DADOS ESTÁTISTICOS ADOTANDO MEDIDAS OPERACIONAIS PREVENTIVAS. OK? EMBASAMENTO PARA RESPOSTA.ART20 CTB-VII
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Agora, diz que é de interesse da PRF. É uma questão que interessa sim a PRF. Eles podem se utilizar dessas estatísticas para aprimoramento da fiscalização e patrulhamento das rodovias. Isso é apenas um ponto de vista não embasado em nenhum dispositivo legal.
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O filtro da questão direciona para o Decreto nº 9.662 de 2019 - Estrutura e Quadro de Cargos e Funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As competências da PRF estão descritas no art. 47 do referido decreto, mas não constam "A implantação de meios tecnológicos de fiscalização e controle de tráfego".
Não bastasse isso, os temas podem até ser de interesse da PRF, mas acredito que não se consideram de "fundamental interesse", pois se assim fosse, estariam na CF, CTB ou nos diversos decretos que regulamentam as competências da instituição.