SóProvas


ID
4853281
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação da PRF
Assuntos

Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte.


Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    con·gê·ne·re

    (latim congener, -eris)

    adjetivo de dois gêneros

    1. Do mesmo .gênero.

    2. Da mesma natureza.

    3. Parecido, semelhante.

    "Dicionário Priberam da Língua Portuguesa"

  • GAB: ERRADO

    .

    Gestão

    substantivo feminino

    1. ato ou efeito de gerir; administração, gerência.

    2. mandato político.

    .

    Fiscalização

    substantivo feminino

    1. ação ou efeito de fiscalizar; vigilância.

    2. atividade de fiscal.

  • Gab. Errado.

    Segundo o TCU, não se confunde GESTÃO com FISCALIZAÇÃO de contrato. A gestão é o serviço geral de gerenciamento de todos os contratos; a fiscalização é pontual. Na gestão, cuida-se, por exemplo, do reequilíbrio econômico-financeiro, de incidentes relativos a pagamentos, de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, etc. É um serviço administrativo propriamente dito, que pode ser exercido por uma pessoa ou um setor. Já a fiscalização é exercida necessariamente por um representante da Administração, especialmente designado, como preceitua a lei, que cuidará pontualmente de cada contrato.

  • GABARITO: ERRADO.

  • A área de gestão terá uma visão macro, fará um gerenciamento geral. Mas o acompanhamento pontual será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva.

  • congênere = Da mesma naturaza

    Questão errada.

  • Primeiro eu tinha que saber o que era congênere. Haha
  • Pensei mais como sendo a Gestão um gênero e a Fiscalização como uma espécie, dentro da área maior, que a abrange e outros assuntos específicos.

  • Congêneres: semelhante/mesmo gênero.

    Gestão é o gerenciamento de todos os contratos.

    Fiscalização é pontual, sendo exercida necessariamente por um representante da Administração, especialmente designado, como exige a lei, que cuidará pontualmente de cada contrato. 

    Questão errada.

    Fonte: https://ib.rc.unesp.br/Home/Administracao/SecaoTecnicadeContabilidade/modulo-3---fiscalizacao-de-contratos.pdf

  • GESTÃO DE CONTRATOS

    Os órgãos podem implantar um serviço específico de gestão dos contratos. É bom que isso aconteça. Permite a profissionalização. Cria especialistas na área. Entretanto, essa medida não exclui a responsabilidade da nomeação do fiscal. A lei estabelece o dever de nomear um fiscal específico para cada contrato.

    A área de gestão, então, terá uma visão macro, fará um gerenciamento geral. Mas o acompanhamento pontual será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva.

    Fonte: Manual de gestão e contratos do TCU.

    Leitura adicional: https://www.soresumos.com/gestao-de-contratos-x-fiscalizacao/

    Gabarito: Errado

  • Gabarito: Errado!

    Não se confunde Gestão com Fiscalização de contrato.

    Gestão é o serviço geral de gerenciamento de todos os contratos; Fiscalização é pontual.

  • Pra quem errou, calma!

    Nao estava previsto no último edital da PRF, Contratos administrativos.

  • ERRADO

    Não são semelhantes.

  • gestão e fiscalização e coisa totalmente diferente, nao podendo ser comparadas !!!

  • Congênere = semelhante

    Gestão é diferente de fiscalização.

    Portanto, assertiva ERRADA.

  • Errado

    Importante se torna enfatizar que a gestão e a fiscalização de contrato são institutos diferentes, não podendo confundi-los.

    A gestão é o gerenciamento de todos os contratos;

    A fiscalização é pontual, sendo exercida necessariamente por um representante da Administração, especialmente designado, como exige a lei, que cuidará pontualmente de cada contrato.

    Realizar uma gestão e uma fiscalização contratual não envolve apenas o aspecto da legalidade, isto é, se as ações estão de acordo com a lei e os regulamentos pertinentes. Envolve também as dimensões de eficiência, eficácia e efetividade, ou seja, implica verificar se estão sendo produzidos os resultados esperados, a um custo razoável, se as metas e objetivos estão sendo alcançados e se os usuários estão satisfeitos com os serviços que lhes são prestados.

    Eficiência é:

    • Fazer as coisas de maneira adequada,

    • Resolver problemas,

    • Salvaguardar os recursos aplicados,

    • Cumprir o seu dever e

    • Reduzir os custos.

    Eficácia é:

    • Fazer as coisas certas,

    • Produzir alternativas criativas,

    • Maximizar a utilização de recursos e

    • Obter resultados.

    Efetividade é:

    • Manter-se no ambiente e

    • Apresentar resultados globais positivos ao longo do tempo.

    Fonte: https://ib.rc.unesp.br/Home/Administracao/SecaoTecnicadeContabilidade/modulo-3---fiscalizacao-de-contratos.pdf

  • Congênere = do mesmo gênero, da mesma espécie

    =/=

    CORRELATO / CORRELATIVO = que tem correlação com outro ou outros.

  • Congênere, de acordo com o dicionário, é aquilo que tem a mesma natureza, finalidade, espécie. É aquilo que pertence ao mesmo gênero.

    Por evidente, gerir um contrato não é o mesmo que fiscalizá-lo. A gestão está ligada à ideia de gerenciar, de administrar, de perseguir bons resultados à luz dos objetivos celebrados no contrato administrativo. O princípio da eficiência ganha especial relevo neste tocante.

    A fiscalização, por seu turno, corresponde ao dever legal de acompanhamento da execução contratual, firmado nos artigos 58, III c/c 67 da Lei 8.666/93, em ordem a que as cláusulas sejam rigorosamente observadas, podendo ensejar a aplicação de sanções, acaso haja eventual descumprimento.

    Incorreto, assim, pretender equiparar as duas atuações administrativas.


    Gabarito do professor: ERRADO

  • Congêneres = mesmo gênero/mesma espécie/semelhante

    Gestão e fiscalização não são semelhantes:

    . Gestão => é o gerenciamento de todos os contratos.

    . Fiscalização => é pontual, exercida por um representante especialmente designado para cuidar pontualmente de cada contrato

    GABARITO: ERRADO

    O Senhor te abençoe e te guarde.

  • GESTÃO e FISCALIZAÇÃO não são sinônimos (congêneres), pois o primeiro abrange o segundo!

  • Congênere: que é do mesmo gênero, espécie, tipo, classe, modelo, função etc. (que outro); similar, congenérico.

  • Gestão é diferente fiscalização. Consequentemente, não são congêneres (semelhantes)

  • GABARITO > ERRADO

    A lei 8666/93 em seu artigo 67 relata que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração que cuidará pontualmente de cada contrato. Já a Gestão, atua, por exemplo,no reequilíbrio econômico-financeiro, de incidentes relativos a pagamentos, de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, etc. É um serviço administrativo propriamente dito, que pode ser exercido por uma pessoa ou um setor. Com isso, percebe-se que a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS e GESTÃO DOS CONTRATOS NÃO SÃO SEMELHANTES.

  • Questão de análise... Como quem faz a gestão também iria fiscalizar? Incompatível!
  • Os serviços sao diferentes, gestão e fiscalização nada haver...

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  • Não se confunda GESTÃO com FISCALIZAÇÃO de contrato. A gestão é o serviço geral de gerenciamento de todos os contratos; a fiscalização é pontual.