SóProvas

ID
4853302
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação da PRF
Assuntos

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

Alternativas
Comentários

  • GAB: "CERTO", mas considero como ERRADO

    .

    O dolo subdivide-se em direto e indireto. O dolo indireto, por sua vez, subdivide-se em dolo eventual e dolo alternativo:

    a) Dolo eventual (dolo de consequências possíveis): o agente não quer o resultado, mas, representando como possível a sua produção, não deixa de agir, assumindo o risco de produzi-lo. O agente pretende praticar uma conduta para atingir um fim proposto. Entretanto, prevê (representa/está consciente/antevê) que sua conduta tem a possibilidade de produzir, além do resultado pretendido, outro resultado. Mesmo assim, não deixa de agir, assumindo o risco da sua produção. O agente prevê esse outro resultado como consequência possível de sua conduta.

    b) Dolo alternativo: ocorre quando a vontade do sujeito se dirige a um ou outro resultado. Ex.: o agente desfere golpe de faca na vítima com intenção alternativa: ferir ou matar.

    Fonte: Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo

  • Gabarito: CERTO

    DOLO ALTERNATIVO: aqui o agente deseja de forma INDISTINTA a produção de um ou outro resultado. Destaca-se que, o dolo é de IGUAL INTENSIDADE, dirigido à produção dos diversos resultados possíveis.

  • 1. Dolo alternativo – Neste caso, o agente prevê resultados possíveis em decorrência de sua conduta, e satisfaz-se com a realização de qualquer destes.

    Ex: Agente dispara arma de fogo em direção de um grupo de jovens, não importando o resultado que ocorra, lesão ou morte de algum deles.

    2. Dolo eventual – Aqui o agente também prevê diversos resultados possíveis, mas aqui ele age no intuito de realizar uma das condutas, assumindo o risco de concretizar os demais.

    #Rumoasegurancapublica

  • A questão não fala que ele jogou o carro com intenção de atropelar qualquer deles, ela fala que ele queria atropelar o pedestre A, logo não houve dolo alternativo, houve erro na execução! Se estiver equivocado me convençam por favor!

  • DOLO ALTERNATIVO - O agente ao praticar uma conduta tem uma finalidade ou outra. Qualquer resultado satisfaz o agente. É o cara que tem uma só bala na pistola, e tanto faz ele matar o individuo A ou B.

  • Não entendi pq é dolo alternativo e não erro na execução.

  • GABARITO: CERTO.

  • Nao concordo! Não é dolo aleternativo, é erro na execução, responde pelo crime como se tivesse atingido a vítima virtual

  • ta de brincadeira?

  • É erro na execução! Gabarito errado

  • O colega está certo. É uma tremenda sacanagem Jogar isso em uma prova!

    A doutrina cuida em descrever o dolo alternativo como "o que se verifica quando o agente deseja, indistintamente, um ou outro resultado. Sua intenção se destina, com igual intensidade, a produzir um entre vários resultados previstos como possíveis.

    ORA, CLARAMENTE ELE DIZ " Queria matar A e matou B ). Ao que mais parece é que ouve Aberração no ataque ou como ele mesmo Já disso : Aberratio Ictus . ( 73, CP )

  • Passível de anulação

  • É erro na execução!

  • Questão totalmente errada...

  • NUNCA que isso é dolo alternativo.

    Pra ser dolo alternativo o agente devia ter o dolo de atropelar tanto o A quanto o B, quem fosse atropelado para ele estaria bom, por isso chama-se dolo ALTERNATIVO.

    Houve erro na execução, ele responde como se tivesse atingido o A.

  • Dolo direto

    quis o resultado.

    Dolo eventual

    assumiu o risco de produzir o resultado.

  • No dolo alternativo o agente quer tanto um resultado quanto o outro, por isso, alternativo. Nesse caso, ele agiu com dolo direto, consciência e vontade, ademais, caracteriza-se erro na execução.

  • Fiquei me questionando sobre isso. No meu ponto de vista seria Dolo alternativo se ele tivesse a intenção de acertar qualquer um dos dois, pois no Dolo Alternativo o agente aceita qualquer um dos resultados. Na questão fala que ele só queria acertar A..

  • Loucuras do CESPE!!!

  • Cespe sendo Cespe até no curso de formação.

  • Dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente.

    Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente.

    Onde é que o cespe encontrou esse entendimento contrário à norma ?

  • O dolo eventual consiste na consciência de que a conduta pode gerar um resultado criminoso, mais a assunção desse risco, mesmo diante da probabilidade de algo dar errado. Tratase de hipótese na qual o agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma maneira.

    No dolo alternativo o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.

    EXEMPLO: José atira uma pedra em Maria, querendo matá-la ou lesioná-la, tanto faz. Ou seja, José não possui a intenção específica de matar, mas também não possui a intenção específica de lesionar. O que José, pretende, apenas, é causar dano a Maria.

    fonte: estratégia concursos

  • kkkkkkkkkk a CESPE ultimamente tem feito questões no estilo de questões de algumas bancas bem lixo, onde essa questão trouxe elementos de dolo alternativo??? affzz

  • DOLO ALTERNATIVO!!!??????

  • Não consigo entender o pq de Dolo Alternativo. A questão é clara ao dizer a intenção do agente. Não havia pois o "tanto faz" em sua conduta.

  • No Dolo Alternativo o agente prevê resultados possíveis em decorrência de sua conduta, e satisfaz-se com a realização de qualquer destes. No caso da questão claramente ele queria acertar A, mas por erro na execução acerta o outro indivíduo.

    Gabarito "Certo", mas como já explicado pelos colegas, deveria ser errado.

  • Nem precisamos nos preocupar, questão indiscutivelmente errada. Bora pra próxima.

  • No dolo alternativo, o agente age com o intuito de ferir, machucar ou matar qualquer um. No erro da execução, o agente tem um alvo, mas acaba atingindo outro alvo. No caso em tela, a alternativa, embora a banca considere como alternativa correta, mas a alternativa está incorreta, pois em momento algum diz que o agente agiu com a faculdade de ocasionar mal maior a qualquer um dos dois. Se ele queria atropelar A, mas acabou atropelando B, caracteriza um erro na execução.

  • Dolo alternativo nem aqui nem na China.

    Dolo alternativo: jogo uma pedra contra você, pouco me importando com o resultado ( se matar ou lesionar...)

    Está mais para Aberratio ictus ( erro na execução)... ( Assumindo que A e B estavam próximos, porém acabei errando na execução).

  • Questão sem elementos suficientes para caracterizar DOLO ALTERNATIVO. Fica difícil adivinhar!

  • Gabarito completamente equivocado! DOLO ALTERNATIVO NEM NA CHINAAAA

  • Eu conheço como dolo eventual. Me corrijam se eu estiver errado.

  • Pra mim a questão é equivocada ao trazer o gabarito como Dolo alternativo (o tanto faz, ou..ou), mas no caso hipotético está claro que o dolo era na vítima A, porém atingiu B por erro na execução.

  • Cespe não deixa as suas vaciladas nem no curso de formação

  • Eu acho que o cara que elabora uma questão dessa fica rindo sozinho....

    Deve amar o Zenão de Eléia e seus paradoxos.... e certo e errado ao mesmo tempo... depende de como está o dia dele....

  • CAPCIOSA!

    EX NUNC.

  • Previsto no artigo 20, parágrafo 3º, do Código Penal, indica que ocorreu um desvio do curso causal do agente em face do resultado. Na mente do agente, a vítima era quem ele realmente gostaria de ofender. Este erro só pode ser aplicado em crimes culposos.

  • faltam dados na questão! qual era a intenção do agente?

  • Dolo Alternativo: Quando o agente deseja, indistintamente, um ou outro resultado. Sua intenção se destina, com igual intensidade, a produzir um entre vários resultados possíveis.

    Somente com os dados fornecidos pela questão, a meu ver, é impossível valorar como dolo alternativo.

    Gabarito errado.

  • Gente peçam comentários dos professores, a gente paga pra isso.

  • A questão colocou que o cara queria atropelar o A, agora pra determinar o que ele buscava é complicado.

  • A questão seria muito mais proveitosa se explorasse a aberratio ictus, com responsabilização do autor como se este tivesse praticado a conduta contra 'A'.

    A banca não só caiu na própria casca de banana como também atravessou a rua pra escorregar nela.

  • Dolo Alternativo : ocorre quando o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para perfazer qualquer deles com a mesma intensidade de vontade. Ex: quero ferir ou matar, tanto faz. Nesse caso, o agente deve responder pelo crime mais grave, pois sua intenção projetou-se também para esse sentido.

  • Discordo do gabarito.

    O dolo alternativo, que é espécie do dolo indireto ou indeterminado, ocorre quando o agente deseja, indistintamente, um resultado ou outro, com igual intensidade. É o caso do sujeito que atira contra seu inimigo, aceitando como resultado naturalístico tanto a morte quanto a lesão corporal (exemplo de Cleber Masson).

    Na situação retratada na assertiva, há dolo do agente somente em relação à pessoa A.

    Como outros colegas, também creio que a resposta mais se aproxime do erro na execução, pois é de se supor que houve 'aberração no ataque', em relação à pessoa ser atingida pela conduta criminosa.

  • Mais um caso típico que simplesmente não importa qual o gabarito que o cespe atribuiu à questão. O enunciado está OBJETIVAMENTE ERRADO.

    Dolo alternativo é: matou a ou b, não importa. Miro em a e acerto em b é aberratio ictus.

  • No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro, PORÉM na assertiva " tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B..." Deixa claro que tinha a intenção de matar a, mas falhou e matou a pessoa errada, ou seja, aberratio ictus (erro na execução).

    Esse e meu ponto de vista, o enunciado deixou em aberto a interpretação.

  • Quem errou, acertou; quem acertou, errou.

  • GAB ERRADO.

    Não entendi esse gab.

    O agente que deu causa ao resultado não queria matar pessoa diversa. O indivíduo incorre sobre erro na execução (aberratio ictus) e irá responder como se tivesse praticado o ato contra a pessoa desejada, no caso a pessoa desejada era o "A" e não o "B".

    No dolo alternativo: o próprio nome já diz, ou um ou outro, não importa o resultado. para ele TANTO FAZ contra quem fosse praticado o resultado.

  • GABARITO: [CERTO]

    > "O condutor de um veículo que tinha [não tem mais] a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo."

    > Ora - se o condutor não tem mais a intenção de atropelar o pedestre A, mas sim o pedestre B - houve o dolo alternativo, por livre e espontânea vontade do agente.

    _____________________________________________________________________________

    Digo e repito, interpretação de texto é fundamental para aprovação em qualquer concurso.

    Bons Estudos!

  • QUESTÃO PARA FAZER O CONCURSEIRO DESAPRENDER, SACANAGEM!

  • ...TINHA a intenção de atropelar A ( não tem mais) resolveu atropelar B. Então para ele tanto faz atingir qualquer um.

    Gabarito CERTO

  • Acertei, o gabarito é que está errado. 8)

  • Quem entendeu me explica por favor? Estou sem entender esse gabarito.

  • 20. § 3º, CP). § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

  • Isso é erro na execução (aberractio ictus).

    CP,  Erro na execução

           Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código. 

  • Quem acertou essa questão estude mais!!!!

  • GABARITO: [CERTO]

    Pra quem ainda tem dúvida quanto à resposta e quer discutir com a Banca:

    > "Dolo Eventual é a modalidade em que o tipo prevê, para a mesma infração penal, mais de uma espécie de fim delituoso"

    Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/home.

    > Ora - se o agente teve a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B - caracteriza-se, portanto, mais de uma espécie de fim delituoso.

    Bons Estudos!

  • Nessa questão se aplica o famoso: "Quem acertou errou e quem errou, acertou! Simples assim! Nao houve dolo alternativo e sim erro na execução.

  • De vez em quando dilma faz umas questões para o cespe e ninguém entende nada... Faz parte

  • faltam elementos para concluir que é dolo alternativo. gabarito poderia ser C se constasse na questão que o "condutor queria matar A, mas também aceitaria matar B"

    como consta na questão, parece que única intenção do condutor é matar A, entretanto, incorreu em erro na execução, como já afirmado pelos colegas

  • A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise do conteúdo da assertiva contida no seu enunciado.
    A assertiva contida no enunciado parece ambígua. Não está claro se o agente tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba alterando a sua intenção originária para atropelar o pedestre B intencionalmente. Se for esse o caso - e essa interpretação é razoável -, trata-se de dolo alternativo. Neste sentido, trago a elucidação de Rogério Greco sobre o tema, em seu Curso de Direito Penal, Volume 1, Parte Geral: “o dolo indireto, a seu turno, pode ser dividido em alternativo e eventual. O dolo indireto alternativo, nas lições de Fernando Galvão, 'apresenta-se quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação a resultado ou em relação à pessoa contra a qual o crime é cometido.' Quando a alternatividade do dolo disser respeito ao resultado, fala-se em alternatividade objetiva; quando a alternatividade se referir à pessoa contra a qual o agente dirige sua conduta, a alternatividade será subjetiva".
    Não obstante essa interpretação acerca do enunciado, pode-se também entender que, na situação hipotética descrita, houve erro na execução do delito (aberratio ictus), previsto no artigo 73 do Código Penal, que assim dispõe: "quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código". 
    Nesta segunda hipótese, o agente atropelou o pedestre B de maneira não intencional, mas por erro, conforme dito no parágrafo anterior.
    Em ambas as interpretações, o condutor do veículo responde pelo crime.
    A interpretação pela qual houve dolo alternativo - que é a contida na assertiva do enunciado, é, como foi dito, bem razoável, e pode-se dizer que está correta.
    Gabarito do professor: Certo


  • ATÉ ACERTANDO EU ERRO KKKK.

  • eu errei, por isso sei que acertei! Dilma  Rousseff kkkkkkkkkkkk

  • essa foi a gota d'agua não estudo mais hoje, sexta 21 horas e o CESPE me bota uma questão dessa ah não pelo amor de Deus ridiculo viu nao da pra acreditar kkkkkkkkkkkk que raiva #sextou

  • ele cometeu um dolo eventual, não alternativo. No dolo eventual o agente prevê pluralidade de resultados, quer um deles, mas assume o risco de produzir o outro também. Por outro lado, no dolo alternativo, o agente prevê a pluralidade de resultados, mas busca um ou outro. (Fonte: Portal LFG do Direito)

  • Quem acertou errou e quem errou acertou kkkk

  • Gabarito equivocado. A questão relata uma das situações de erro de tipo acidental, no caso o ERRO NA EXECUÇÃO "aberratio ictus" . Ex.: O agente quer matar A, mas acabou matando B por passar na frente.

  • A questão está toda errada... Nunquinha que isso é dolo alternativo. Ademais está classifica na Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984. Em que lugar a LEP fala isso? Alguém suspende o baseado do estagiário que incluiu essa questão pfv!!!!

  • Não seria erro na execução? Aberratio ictus?

  • Ainda bem que eu errei!

  • GABARITO EQUIVOCADO! NUNCAAAAA QUE SERIA DOLO ALTERNATIVO!

    SE O "B" ESTAVA NO MESMO LUGAR, TRATA-SE ENTÃO DE "ABERRACTIO ICTUS" ---> ERRO NA EXECUÇÃO!

  • Quem acertou... errou

  • Dolo alternativo seria se ele quisesse matar ou o A ou o B. Entretanto, na questão, não existe dolo em relação ao B. Quem acertou errou.

  • Já errei duas vezes e espero continuar errando essa...

  • como a intenção seria de matar o pedestre A, GABARITO EQUIVOCADO

  • Mas gente, que viagem dessa banca.

  • Mas o que é isso, absurdo.

  • Banca obscura. Credo!

  • Houve erro na execução, considerando-se nesse caso a vítima pretendida para caracterizar o crime, dolo alternativo ocorre quando o agente age com indiferença querendo um ou outro resultado.

  • Errei e abri os comentários, pelo jeito, não sou o único a contestar o gabarito da banca. Meu DEUS... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Se você acertou com o gabarito da banca... tenho uma pessima noticia pra voce kkkk

  • Não da para discutir com a banca. Mas entendo como errado.

  • eita misera de questão

  • Atenção galera, batendo um pouquinho de cabeça cheguei a seguinte conclusão; seria dolo específico, se tivesse matado "A", más, como matou "B", é dolo eventual, um tipo de dolo alternativo, amem! "BEM VINDO AO CESPE".

  • vai totalmente em desacordo com a questão. ao meu ver gabarito (errado)

    porém é O CESPE.

    Ocorre o dolo alternativo quando o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para perfazer qualquer deles com a mesma intensidade de vontade (ex.: quero ferir ou matar, tanto faz). Nesse caso, o agente deve responder pelo crime mais grave, pois sua intenção projetou-se também para esse sentido.

  • Gabarito INCORRETO!!! Questão passível de anulação...

  • Dolo Alternativo - para o agente tanto faz qualquer resultado, ele quer prejudicar, seja lá qual for o dano causado.

  • Quando você fica feliz por errar uma questão duas vezes... Sensação de estar indo no caminho certo!

  • Até no curso de formação tem pegadinha

  • Gabarito da banca: Certo

    No Dolo Alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente.

    Passível de anulação!!

  • Há duas espécies de dolo indireto: dolo alternativo e dolo eventual.

    No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

    No dolo eventual, o agente prevê pluralidade de resultados, dirige sua conduta na busca de realizar um deles, porém assume o risco de produzir os demais. A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequência possível da sua conduta. Exemplo: O agente quer ferir (lesão corporal), mas aceita a possibilidade de um homicídio acontecer.

    Nas palavras do professor Luiz Flávio Gomes:

    No dolo eventual o agente prevê pluralidade de resultados, quer um deles, mas assume o risco de produzir o outro também. Por outro lado, no dolo alternativo, o agente prevê a pluralidade de resultados, mas busca um ou outro. (Fonte: Portal LFG do Direito)

    Fonte:

    Curso Intensivo I da Rede de Ensino LFG Professor Rogério Sanches.

  • espécies de DOLO INDIRETO:

    dolo alternativo: quero ferir ou matar, tanto faz.

    dolo eventual: quero ferir, mas aceito matar.

    www.operacaofederal.com.br

  • Existe dolo na direção veicular??? por favor

  • Certo!!

    Dolo alternativo - Quando o agente prevê mais de um resultado lesivo possível, ainda assim, assume o risco de produzir o mais grave dentre os resultados previsíveis

    Situação hipotética: “A”, dirigindo, joga o carro contra seu desafeto “A”. Nesse caso, “A” tinha ciência de que poderia causar tanto lesões corporais, quanto a morte da vítima.

  • Quem "acertou" precisa estudar mais.

  • Marcarei errado novamente na próxima. kkkk

  • Entendo que maioria dos colegas "estão" corretos (sujeito coletivo partitivo, rs).

    Trata-se de "aberratio ictus", devendo o agente responder como se tivesse atingido o alvo desejado.

    FORMA CORRETA:

    O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito como se tivesse atingido o alvo principal, estando caracterizado, nesse caso, erro na execução.

  • Extremamente mal formulada a questão, se você acertou, ainda assim você errou estude mais!

  • Ainda bem que eu errei essa questão, devo está indo pelo caminho certo kkkkkk

  • Será que o CESPE mantém esse entendimento? Mudei a resposta para acertar a questão...

  • Não vejo a resposta como certa, pois no dolo alternativo o agente fica satisfeito com qualquer dos resultados alcançados, o que não acontece nesse exemplo.

  • Já errei essa questão 4 vezes, me recuso marcar como certo.

  • dolo alternativo? daoooonde kkkkk eu hein

    aberractio ictus

  • A questão não traz dados suficientes para concluir que há dolo alternativo.

  • ATÉ QUANDO A PESSOAS ESTÁ NO CURSO DE FORMAÇÃO TEM QUE PASSAR RAIVA COM ESSAS QUESTÕES DA BANCA CESPE PQP !!!

  • espécies de DOLO INDIRETO:

    dolo alternativo: quero ferir ou matar, tanto faz.

    dolo eventual: quero ferir, mas aceito matar.

  • GAB ERRADO

    ERRO NA EXECUÇÃO E NÃO DOLO ALTERNATIVO

  • nao ficou nenum pouco claro na questao que ele pretendia praticar contra um ou outro

  • Não concordo com o gabarito, isso descreve perfeitamente "Aberratio Ictus".

    Quanto mais estudo, menos sei.

  • Mudei a questão para correta, mas o gabarito está errado! Até o professor que fez o comentário parece não ter compreendido esse gabarito.

  • Espero continuar errando está questão.

  • Acertei a questão!

    Acho que isso foi apenas para enganar o candidato

    "estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo".

  • Interessante a leitura do comentário do professor.

    O esforço para considerar a alternativa como correta por parte do professor tem duas presunções: "mas acaba alterando a sua intenção originária para atropelar o pedestre B intencionalmente" e, caso seja isso, "parece razoável". Imagine pegar uma linha de raciocínio tão tênue assim para resolver QUALQUER questão?! absurdo.

  • Em 12/11/20 às 10:36, você respondeu a opção E.

    !

    Você errou!Em 04/11/20 às 22:30, você respondeu a opção E.

    !

    Você errou!Em 26/10/20 às 14:35, você respondeu a opção E.

    !

    Você errou!

    NÃO ENTRA NA MINHA CABEÇA ESSA QUESTÃO

  • Quem tem como correta essa questão, estude mais!

  • O professor do gabarito mesmo disse, questão ambígua, o examinador não diz que teve a intenção de matar B.

  • Questão CERTA

    No DOLO ALTERNATIVO o agente prevê pluralidade de resultados. A intenção é de alcançar qualquer um dos resultados.

    Dica: Alternativo = Pode ser alterado

    DOLO EVENTUAL o agente prevê a pluralidade de resultados, porém, assume o risco.

    Dica: Se morrer, Azar!

    Na questão não falou que o agente estava tocando o "fod@-se"... por isso não é Eventual.

  • Gabarito da banca: CERTO.

    O Cespe deve está de sacanagem.

    Assim fica difícil!

    => houve erro na execução ( aberratio ictus) => caso da questão.

    => Dolo alternativo: o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.

    Ex: Pedro atira uma pedra em Bruna, querendo mata-la ou lesiona-la, tanto faz.

    Fonte: Estratégia preparatório para Concursos Públicos.

    #PMTO!

  • acredito que esse gab esteja equivocado, seria erro de tipo na modalidade acidental > aberratio ictus, respondendo como se atingisse a pessoa desejada (virtima virtual)

    obs.: aberratio in persona (a vitima tem q estar longe do local)

    aberratio ictus (a pessoa tem q estar perto)

    corrijam-me se estiver errado

  • Dolo Alternativo: ocorre quando o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para perfazer qualquer deles com a mesma intensidade de vontade. Ex: quero ferir ou matar, tanto faz. Nesse caso, o agente deve responder pelo crime mais grave, pois sua intenção projetou-se também para esse sentido.

    Dolo Eventual: Consiste na consciência de que a conduta pode gerar um resultado criminoso + a assunção desse risco, mesmo diante da probabilidade de algo dar errado. Trata-se de hipótese na qual o agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma maneira.

  • CONTINUO RESPONDENDO ERRADO PORQUR SEI QUE O CASO DA QUESTÃO TRATA DE ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS), NÃO SE TRATA DE DOLO ALTERNATIVO (QUANDO PARA O AGENTE "TANTO FAZ").

  • Hipótese:

    "A" e "B" são amantes, e estavam transitando pela via. O manso, digo, o condutor teve a intenção de atropelar um ou o outro.

  • fo da mas se na questão dissesse que por erro ele atinge o pedestre B estaria mais configurado o erro na execução

  • Não percam tempo discutindo. O gabarito é correto e ponto final. Vejam a explicação do Daniel Martins. Obs.: eu também errei a questão por leitura apressada.

  • Devemos examinar que, em nenhum momento, a assertiva falou em erro. Então permanece o entendimento de Dolo Alternativo. Ninguém pode supor que ele errou.

    Ainda assim, a questão está muito dúbia.

  • vishi. Essa questão está trocado o gabarito

  • Esta questão não tem a mínima lógica! O agente tinha dolo de matar A, mas mata B....o dolo é direcionado para B.

  • Gab. "Certo"

    Dolo alternativo a intenção do agente se dirige a um ou a outro resultado, ou seja, não importa quem seja, pro agente tanto faz em quem recaia a conduta. No enunciado o agente queria atropelar somente A.

    Totalmente equivocado o gabarevis.

  • Tem algum comentário anterior com a justificativa da banca ? Ou onde posso encontrar?

  • A conjunção coordenada adversativa (Mas) faz com que tenhamos uma interpretação de que a intenção do agente era matar A, e por circunstância alheia a vontade dele, ele acaba por matar B. Se isso não foi erro foi oq ? dolo alternativo não é quando o agente assume o risco de produzir o resultado, não importando quem seja? Mas a questão deixa clara que ele tinha um destinatário certo.

  • DOLO ALTERNATIVO: ocorre quando o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para perfazer qualquer deles com a mesma intensidade de vontade (ex: quero ferir ou matar, tanto faz).

    DOLO EVENTUAL: o agente também prevê pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para realizar determinado evento, mas assumindo o risco de provocar outro.

    SANCHES, Rogério. 2019, pág. 237/238.

  • Se essa questão tá certa então eu tô jogando meu tempo estudando no lixo...

  • Dolo ALTERNATIVO - agente quer qualquer resultado.

    Questão - intenção de atropelar pedestre A (isso não é qualquer resultado)

  • Cara, que piada! Isso não é dolo alternativo. Pode ser que o examinador tenha pensado nisso, mas a questão não traz clareza pra saber se o agente tinha a intenção de matar qualquer um dos dois. O pior é que uma questão dessa o judiciário não anula por entender que não há flagrante ilegalidade. Essa discricionariedade das bancas é bronca.

  • DOLO ALTERNATIVO ou ERRO NA EXECUÇÃO? Errei a questão por considerar a segunda opção. Porém, se levar ao pé da letra, a banca não fala que houve erro no momento do atropelamento. Cespe sendo Cespe.

    Além de estudar várias leis, tem que entender a lei da Cespe. rsrs

  • ué, cespe?

  • Aquele momento que parece que quanto mais você estuda, menos as coisas fazem sentido '-'

  • Questões assim desmotivam demais, mas vamo pra cima!

  • Dolo alternativo é igual querer beber água e na hora só beber refrigerante kkkkkkkk

  • Desconfiei desse tipo de dolo.Resultado? Erro aq uestão pq a CESPE assim quis ;(

  • Totalmente Incompleta. Mesmo se tivesse direcionada ao ABERRACIO ICTUS ou error in persona.

  • Em 23/11/20 às 10:30, você respondeu a opção E.

    Em 29/10/20 às 15:33, você respondeu a opção E.

    Questãozinha desgramada ..

  • Engraçado é como o QC gosta de defender a banca.

  • Em 23/11/20 às 13:30, você respondeu a opção E.

    !

  • É típica questão que quando o camarada acerta....é sinal que deve estudar um pouco mais.

  • O professor foi clubista. Olhou a resposta da questão e foi com ela.

  • Se você acertou, você errou. Se você errou, você acertou.

    Dolo alternativo se configura quando o agente tem pluralidade de resultados. Ou seja, no fato hipotético em questão, o agente deveria demostrar intenção de atingir A ou B, bastando atingir um dos dois para dá resultado à intenção.

    No entanto, está claramente escrito que a intenção era a atingir A, porém, por erro na execução, acaba atropelando B, com isso, o mais próximo que pode chegar é o dolo eventual, onde dirige sua conduta para atingir um deles, porém, assumindo o risco de produzir os demais resultados.

    Examinador peba!

  • A questão gerou muita duvida, porém vou colocar o comentário do professor do QC... Para os não assinante da plataforma.

    "A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise do conteúdo da assertiva contida no seu enunciado.

    A assertiva contida no enunciado parece ambígua. Não está claro se o agente tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba alterando a sua intenção originária para atropelar o pedestre B intencionalmente. Se for esse o caso - e essa interpretação é razoável -, trata-se de dolo alternativo. Neste sentido, trago a elucidação de Rogério Greco sobre o tema, em seu Curso de Direito Penal, Volume 1, Parte Geral: “o dolo indireto, a seu turno, pode ser dividido em alternativo e eventual. O dolo indireto alternativo, nas lições de Fernando Galvão, 'apresenta-se quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação a resultado ou em relação à pessoa contra a qual o crime é cometido.' Quando a alternatividade do dolo disser respeito ao resultado, fala-se em alternatividade objetiva; quando a alternatividade se referir à pessoa contra a qual o agente dirige sua conduta, a alternatividade será subjetiva".

    Não obstante essa interpretação acerca do enunciado, pode-se também entender que, na situação hipotética descrita, houve erro na execução do delito (aberratio ictus), previsto no artigo 73 do Código Penal, que assim dispõe: "quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código". 

    Nesta segunda hipótese, o agente atropelou o pedestre B de maneira não intencional, mas por erro, conforme dito no parágrafo anterior.

    Em ambas as interpretações, o condutor do veículo responde pelo crime.

    A interpretação pela qual houve dolo alternativo - que é a contida na assertiva do enunciado, é, como foi dito, bem razoável, e pode-se dizer que está correta."

  • Daniel Martins, mesmo que ele não tivesse mais a intenção de matar A, não significa que ele deliberadamente queria matar B, porque se ele não tinha intenção de matar A, mas sim B, seria simplesmente dolo direto, não caberia dolo alternativo e nem erro na execução, mas é evidente que o sentido da questão é erro na execução. Alguém que fez a prova sabe se esse foi o gabarito definitivo e qual a justificativa? Colegas, ao interpretar uma questão e querer ajudar ao próximo, tenham cuidado para não errarem. Abraços

  • isso não entra em dolo eventual?

  • O conectivo "MAS" em "mas acaba..." é adversativo, ou seja oposição - uma ideia oposta. Em clara interpretação, o condutor atropelou O OPOSTO do que ele pretendia, então não há no que falar em dolo alternativo, pois o a agente não "mudou de ideia", e sim em erro na execução.

  • Em momento nenhum a assertiva informa que o resultado em relação à vitima A ou B era indiferente para o autor do crime, o que caracterizaria o dolo alternativo. Nitidamente estamos diante da aberratio ictus (erro na execução), portanto o gabarito da banca, na minha visão, está equivocado.

  • Sinceramente, não entendi porque é dolo alternativo.

    Pra mim seria erro na execução... Uma vez que ele queria atropelar uma pessoa, MAS acabou atropelando outra. Em nenhum momento, a questão diz que ele não se importa se acabasse atropelando outra pessoa.

    INTENÇÃO: Atropelar A.

    ERRO: Atropela B.

  • Errarei essa questão quantas vezes for necessário.

  • Não da pra entender certos posicionamentos. Isso seria ao meu ver aberratio ictus, atingiu pessoa diversa da que queria, devendo responder como se tivesse atingido a pessoa pretendida. O dolo alternativo é a situação em que o agente não se importa em quem vai atingir, podendo ser qualquer uma das duas pessoas

  • No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

    Fonte:Jusbrasil

    https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2598857/qual-e-a-distincao-entre-dolo-alternativo-e-dolo-eventual-denise-cristina-mantovani-cera

  • A questão deixa em aberto se o agente tinha a intenção de atropelar B também, dá a entender que houve erro de execução.

  • Como diz o ditado, não vá com tanta sede ao pote, pois pode ter um sapo lá dentro. Nessa questão, a banca atingiu o objetivo, pegou a maioria dos concurseiros. TEMOS QUE INCLUIR, NO ROL DAS MATÉRIAS A SEREM ESTUDADAS, A DISCIPLINA CESPE.

  • "A assertiva contida no enunciado parece ambígua. Não está claro se o agente tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba alterando a sua intenção originária para atropelar o pedestre B intencionalmente. " Acho que o professor se confundiu.

  • banca lixo.

  • ABERRATIO ICTUS

  • Essas porcarias de questões de CFP aqui ainda. Tem que ter como tirar isso no filtro, não é possível!

  • Não tem nada de dolo alternativo. A questão diz que ele queria atropelar A. Fala sério!

  • Nem me atrevo a justificar! ERRADO e pronto!

    Qualquer tentativa de encontrar o erro, será perda de tempo.

    “Quando digo que não digo é porque não digo que digo, não digo só o que digo, mas digo que não digo, dizendo que digo”

    FONTE: CESPE

  • sou iniciante, desculpem! mas pra mim,a questão é um crime pretedoloso,uma vez que a questão só menciona o elemento subjetivo na primeira conduta. dolo no antecedente, culpa no consequente. tanto que há uma conjunção adversativa: quebra de expectativa.

  • Gabarito equivocado, pois não tem nada de dolo alternativo, e sim trata-se de erro na execução....A questão diz que ele queria atropelar A, somente.

    Tem que sacar essas questões de Curso de Formação do QC, tendo em vista haver várias erradas.

  • Erro de execução, não alternativo!

  • azideia hahahahhahaha

  • A resposta da questão não condiz com o enunciado segundo o que já estudei sobre o tema.

  • Essa questão é ridícula!

  • Quem errou (,) acertou.

  • A Resposta do Daniel Martins esta totalmente correta, assim como a questão. Gente, a interpretação de texto é fundamental! O agente "tinha" a intenção.....

  • Falta mais detalhes para sabermos se fala de Dolo Eventual ou Alternativo... Pelo texto simplificado pode ser qualquer um dos dois.

  • COMPATIBILIDADE ENTRE ERRO NA EXECUÇÃO E DOLO ALTERNATIVO

    Ao utilizar e expressão acaba atropelando o pedestre B, o examinador diz que o atropelamento de B não era a intenção inicial do condutor do veículo. Houve, portanto, erro na execução. O significado de acabar + gerúndio é muito simples, e não sei como alguém pode passar por cima dele. Outro exemplo: Fulaninho foi limpar a arma, mas acabou realizando um disparo.

    A assertiva assim é falsa, visto que não há sinal nela de dolo alternativo, mas sim de erro na execução. No entanto, convém ter atenção: onde fica dito que o erro de execução é incompatível com o dolo alternativo?

    Me parece que era isso que o examinador queria cobrar. Ou seja, ele queria uma situação onde houvesse dolo alternativo e erro na execução, e afirmaria a existência de só um desses institutos dando o gabarito como correto, tentando pegar os incautos que vissem uma incompatibilidade entre eles.

  • Quem errou acertou e quem acertou errou.

    É meio Dilma, mas a burrice é da questão.

  • ERRADA -> No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. o caso da questão se configura erro na execução.

  • Autor: Gílson Campos, Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio), de Direito Penal, Criminalística, Criminologia

    A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise do conteúdo da assertiva contida no seu enunciado.

    A assertiva contida no enunciado parece ambígua. Não está claro se o agente tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba alterando a sua intenção originária para atropelar o pedestre B intencionalmente. Se for esse o caso - e essa interpretação é razoável -, trata-se de dolo alternativo. Neste sentido, trago a elucidação de Rogério Greco sobre o tema, em seu Curso de Direito Penal, Volume 1, Parte Geral: “o dolo indireto, a seu turno, pode ser dividido em alternativo e eventual. O dolo indireto alternativo, nas lições de Fernando Galvão, 'apresenta-se quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação a resultado ou em relação à pessoa contra a qual o crime é cometido.' Quando a alternatividade do dolo disser respeito ao resultado, fala-se em alternatividade objetiva; quando a alternatividade se referir à pessoa contra a qual o agente dirige sua conduta, a alternatividade será subjetiva".

    Não obstante essa interpretação acerca do enunciado, pode-se também entender que, na situação hipotética descrita, houve erro na execução do delito (aberratio ictus), previsto no artigo 73 do Código Penal, que assim dispõe: "quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código". 

    Nesta segunda hipótese, o agente atropelou o pedestre B de maneira não intencional, mas por erro, conforme dito no parágrafo anterior.

    Em ambas as interpretações, o condutor do veículo responde pelo crime.

    A interpretação pela qual houve dolo alternativo - que é a contida na assertiva do enunciado, é, como foi dito, bem razoável, e pode-se dizer que está correta.

    Gabarito do professor: Certo

  • Nem no CFP dos PRF o CESPE para de querer derrubar os candidatos. Essa banca só pode ter sido criada por algum Concurseiro amargurado que não conseguiu passar nos concursos e agora tenta derrubar todo mundo de qualquer jeito. KKK

    Até poderia ser dolo alternativo, se a questão desse margem para esta interpretação, nessa assertiva aí, só se o cara tivesse poder de entrar na mente do examinador.

  • Quem "errou" essa questão, parabéns! Vc está no caminho certo...

  • parabéns, se você errou, é pq está estudando corretamente.

  • Questão complexa! GAB: CERTO

    A questão não deixa claro qual é dolo do agente que uma vez que sua conduta poderia ser enquadrada como Erro de tipo ou Dolo indireto tanto Alternativo como Eventual, observe:

    Dolo Alternativo: O agente não se importa em produzir um ou outro resultado. Ex.: Vou bater (Se matar ou lesionar estou satisfeito).

    Dolo Eventual: O agente assume o risco de produzir o resultado, não se importando que ele ocorra. Ex.: Vou bater (Não importa se o agente vai morrer)

    Lembrando que o dolo alternativo pode ser recair sobre a pessoa ou sobre a conduta. Note ainda que CP não tratou do dolo alternativo.

    Observe também que a conduta referida na questão também poderia ser enquadrada em Erro na execução.

    Erro na execução (aberratio ictus): Por uma falha na execução o sujeito vem a acertar pessoa diversa da que queria. Neste caso o agente responde como se tivesse acertando quem queria.

    Em qualquer dos casos a alternativa estaria correta.

  • "O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito" SIM. FIM DA QUESTÃO kkkkkkkk GAB:CERTO

  • TOTALMENTE ERRADO O GABARITO, QUEM ESTÁ APOIANDO A DECIÇÃO DA BANCA ESTÁ CAGANDO PRA OQUE APRENDEU COM ERRO NA EXECUÇÃO OU NEM SEQUER SABIA QUE EXISTIA... LAMENTÁVEL

  • No comentário o professor forçou para concordar com a banca!

  • Eu acertei então preciso voltar e estudar mais. Tchau!!

  • Dolo Alternativo: O agente prevê e quer um ou outro dos resultados possíuveis da sua conduta.

    Dolo eventual: A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequente possível da sua conduta.

    Na questão entende-se como dolo eventual.

  • ou seja, quem acertou errou

  • Isso é aberratio ictus. Que ridículo o cespe colocar como certa.

  • nada a ver

  • ALTERNATIVIDADE OBJETIVA - vontade indistinta de atingir um ou outro resultado.

    ALTERNATIVIDADE SUBJETIVA - ou uma outra vítima.*

    *Só que a questão não deixa claro que ele tinha a vontade de atingir outra vítima, pelo contrário, fala na vítima específica. Questão cabulosa.

  • A questão se refere apenas se ele (o agente) deverá responder pelo delito? Por isso, está correto, independentemente de matar A ou B

  • Alguém para nos salvar? Me parece erro na execução. Em nenhum momento afirmou que tinha a intenção de matar “B” também.

  • Coloquei errado pois pensei que fosse erro de execução. A cada dia fico mais confuso com a banca CESPE.

  • Sou fã dos comentadores! TMJ

  • Gente...fica a dica: o fato de ser erro na execução não interfere em ser dolo alternativo. Não são situações excludentes!

  • Há duas espécies de dolo indireto: dolo alternativo e dolo eventual. No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente.

  • Mais palavra para o extenso dicionário de termos do artesanato jurídico concurseiro pessoal:

     Inovando, o Ministro Carlos Britto, no sentido de descrever uma inconstitucionalidade manifesta, chegou a caracterizá-la como "enlouquecida, desvairada" (ADI 3.232)

    Assim como o ministro classificou, essa questão ai pode ser chamada de "questão enlouquecida, desvairada." kkkk

    Abraços e paciência.

  • Olá, colegas concurseiros!

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    P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Tipo de questão que dá pra ser certa e errada ao mesmo tempo. Não foi falado se atropelou B por "acidente" (erro na execução), ou se ele mudou o alvo a ser atropelado de ultima hora (dolo alternativo). Nesse caso é simples, cabe a nós, meros mortais, usarmos o nosso dom de adivinhação ...ou mamãe mandou mesmo...

  • Se você errou, parabéns! Estás no caminho certo

  • Que viagem de gabarito kkkkk.

  • Caso clássico de aberratio ictus. Não se pode interpretar extensivamente a intenção do autor em atingir A ou B (dolo alternativo subjetivo) pois tal hipótese não fica clara na questão. Gabarito duvidoso.

  • Quem acertou essa questão certamente a chutou. Creio ser inadmissível o dolo alternativo nesse caso, mas penso ser erro na execução (Aberratio Ictus).

  • No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

    Ou seja nada a ver com a Questão...

  • Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.   

  • Tentamos dar o nosso melhor nos estudos; e aí vem uma questão dessa.

    Tundo bem o gabarito estar equivocado, o que é difícil mesmo é ver

    no comentário do professor ele se esforçando para achar uma

    justificativa, não seria melhor dizer que estar errada?. Lamentável!

  • Esse dolo alternativo foi forçado... ele tinha a intenção de atingir pessoa determinada, mas por erro acabou acertando outra, não seria erro sobre pessoa, mas com dolo direto?

  • Quebrei a cabeça pra aprender sobre erro na execução do delito e aí me deparo com uma questão dessas.

  • Gabarito preliminar, possivelmente irão anular a questão ou alterar o gabarito.

  • PIOR É VOCE IR NO COMENTARIO DO PROFESSOR E NAO INTENDER E VOLTAR COM MAIS DUVIDA AINDA .. AFFZ

  • No dolo alternativo o agente se satisfaz atingindo o resultado contra B ou C. A questão fala que o agente tinha a intenção de atropelar B (dolo), mas acaba atropelando C (não se sabe se o agente tinha dolo contra C ou se por culpa atinge C). O grande problema da questão está justamente na intenção do agente contra C. Não fica claro se o agente se satisfez em atingir C tanto quanto se tivesse atingido B, o que caracterizaria o dolo alternativo.

  • Aberractio Ictus - Erro na execução. Cespe ridícula!

  • GAB: "CERTO", mas considero como ERRADO.

    No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

  • O dolo alternativo ele prever mais de um resultado e escolhe o mais grave?

  • Acertei por entender que ao pensar em jogar o carro contra alguém, ele previu mais de um resultado, o que pode incluir: Lesão grave, morte, acertar outra pessoa e etc.

  • Dolo esta caracterizado na intenção que o agente tinha de atropelar, independente quem.

  • O dolo alternativo deve ser em face da mesma pessoa. Aff ! A questão fala claramente que ele queria atingir A.

  • "O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo."

    Quando por ventura ocorre uma espécie de erro causado por acidente ou falha nos meios de execução - quando o agente acaba atingindo pessoa diversa da pretendida. Podemos afirmar que houve nesse Aberratio ictus dolo. Mesmo com intenção de atingir A, atropelo B, prevalece sua intenção e vontade de fazer o ato. Eventual ou não, é DOLO.

  • A questão não disse em momento algum que o agente se satisfaria com qualquer dos resultados, motivo pelo qual a interpretação leva a crer que houve erro na execução.

  • dolo alternativo o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.

    EXEMPLO: José atira uma pedra em Maria, querendo matá-la ou lesioná-la, tanto faz. Ou seja, José não possui a intenção específica de matar, mas também não possui a intenção específica de lesionar. O que José, pretende, apenas, é causar dano a Maria.

    FONTE: ESTRATEGIA

  • discordo muito do gabarito, se a intenção dele é atropelar A, mas acaba atropelando B, as hipóteses são aberratio ictus ( se "errou" na execução do atropelamento ) ou erro sobre a pessoa ( se confundiu B com A ).

  • Reclama menos pessoal! segue o baile

    Feliz ano novo#PERTENCEREI

  • Dolo alternativo: tanto faz se atingir A ou B

    Erro de execução: queria ter atingido o A mas atingiu o B.

  • Questão mal formulada.

  • ESSAS QUESTÕES DE CURSO DE FORMAÇÃO SÃO DESSERVIÇO AO APRENDIZADO DO CONCURSEIRO. O QCONSURSOS DEVERIA CRIAR UM FILTRO PARA QUEM NÃO TEM INTERESSE EM RESPONDER ESSE TIPO DE QUESTÃO.

    DITO ISTO:

    Gostaria de saber dos defensores da questão onde se encontra a afirmação de que a conduta foi dirigida "a um ou outro resultado".

  • Quem estudou, errou...

  • Está claro que a questão trata de ERRO NA EXECUÇÃO(aberractio ictus)

  • Quem estudou errou. Quem não estudou acertou kkk

    Tá osso

  • Relaxem, questão de curso de formação.

  • Esse professor é um brincalhão...

  • No dolo alternativo o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para perfazer qualquer deles.

    A questão deixa claro que a intenção do condutor era atropelar o pedestre A. Logo, não houve dolo alternativo.

    O que ocorreu foi erro de tipo acidental na execução (aberratio ictus).

    Portanto, o gabarito não está correto e a questão deveria ser anulada.

  • Dolo alternativo? a cespe não tem limites viu...

  • nada a ver...

    quem errou, acertou..

  • A CESPE é do mal. Ela consegue formular uma questão que pode ter duas respostas corretas (na interpretação da banca). Impossível gabaritar uma prova da CESPE.

  • E o professor juiz federal ainda concorda...

  • PRF 2020 MEUS AMIGOS! QUE LOUCURA.

  • "Tá "de sacanagem, professor? A questão diz "O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A". Como que não deixa clara a intenção do condutor?

  • O verbo TINHA ajuda muito

  • Recomendo ao Daniel Martins baixar aulas de português, ainda diz que interpretação de texto é fundamental para aprovação, no texto diz APENAS que ele queria atropelar pedestre A, e nenhum momento o pedestre B, acontece que na primeira oração ele afirma a intenção de atropelar A, e na oração 2 se inicia com uma conjunção adversativa, ou seja oposto ao que ele queria, sendo B atropelado.

  • Esse gabarito não tem condições de estar certo. O dolo alternativo ocorre quando o agente quer tanto um resultado quanto o outro, o famoso "tanto faz". No caso descrito, para haver dolo alternativo, a redação da questão deveria deixar claro que o agente queria atropelar A ou B, pouco importando qual alvo acertaria. Erro crasso da banca considerar a alternativa como correta.

  • O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

    Ponto de questionamento:

    A questão trás que o agente queria atropelar, não fala se a intenção dele era matar ou lesionar. Está correto? SIM. Se sim, representa o dolo alternativo. No dolo alternativo o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico (morte ou lesão corporal), estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.

    A questão trás que o agente queria atropelar um, mas acabou atropelando outra pessoa. Isso refere-se ao ERRO DO TIPO ACIDENTAL - SOBRE A PESSOA (Art. 20 - § 3º), que é quando a pessoa quer acertar alguém (no caso é o A), mas acaba acertando outro (nesse caso o B).

    Fica a dúvida, se eu colocar errado, está totalmente errado? NÃO, pois é cabível o dolo alternativo.

    Se eu marca certo, esta correto? SIM, pois a questão não cobrou sobre erro do tipo, mas sobre o crime doloso e culposo.

    Se a questão coloca-se a seguinte assertiva:

    O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo sobre o erro do tipo acidental.

    QUESTÃO PERFEITA, dois assuntos tratos.

    *Erro do Tipo Acidental

    *Dolo Alternativo (conforme a questão fala)

  • Fui de "Certo" por saber que ele iria responder como se estiver atropelado A, mas fiquei na dúvida sobre DOLO ALTERNATIVO, mas notei, segundo os colegas acima, que se trata de ERRO NA EXECUÇÃO.

  • Essa questão é mais de interpretação de texto. Se vc pensa acrescentando que por erro na execução ele matou o b você está extrapolando o que o texto diz.

  • Questão bizarra de interpretação

  • VALE INVENTAR NOMENCLATURA ? DOLO ALTERNATIVO....PQP

  • Acho que eu vou reprovar no no CFP

  • Doidona essa resposta, gabarito equivocado.

  • Dolo alternativo está sendo usando como sinonimo de DOLO EVENTUAL.

  • Também considero erro na execução.

  • O dolo alternativo é quando o agente deseja tanto o resultado A como o B, pela leitura do enunciado, acredito que estamos diante do erro na execução, também chamado de aberratio ictus, quando o agente não atinge a pessoa que pretendia.

  • O comentário do professor dá a entender que tanto poderia ser considerado erro na execução como dolo alternativo. Sendo assim, acho que a questão é inválida. Eu respondi como não sendo dolo alternativo e errei pois não tenho poder de ler o pensamento de quem fez a questão.

  • dolo alternativo? não dá a entender em momento algum que ele visava ambos os resultados, mas que ele queria praticar um atropelamento e o B estava na hora e no lugar errado e foi atropelado sem querer, ou seja, aberratio ictus clássica. Questão com + de 200 comentários é droga na mente do examinador, pula e vai pra outra porque se levar esse entendimento vai tomar um fumo nas questões bem elaboradas. #PAZ

  • dolo alternativo ??? Isso é erro de execução. Não concordo com o gabarito.

  • Como pode ser dolo alternativo se a própria questão diz que a INTENÇÃO era atropelar A, mas que atropelou B e não diz em momento algum, que para ele, tanto fazia quem atropelaria e tampouco menciona a intenção sobre B. A palavra "MAS" vem como porém e logo significa algo contraditório, oposto a intenção do agente, ao meu ver ERRO SOBRE A PESSOA QUEM TINHA INTENÇÃO DE ATROPELAR...mas como sou um mero candidato e candidato não tem que falar tem que acertar, sigo em frente.

  • erro na execução com certeza

  • o item não deixa claro se o atropelamento de B, na intenção de atropelar A, também foi intencional. Logo, pode-se interpretar como dolo alternativo se o condutor tiver atropelado B intencionalmente.

    "No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente."

  • DOLO ALTERNATIVO - O agente ao praticar uma conduta tem uma finalidade ou outra. Qualquer resultado satisfaz o agente. ex: tanto faz ser você ou alguém do seu lado.

  • O dolo alternativo ocorre quando o agente prevê mais de um resultado lesivo possível, ainda assim, ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O MAIS GRAVE entre os RESULTADOS PREVISÍVEIS.

  • Gab. correto.

    errei, loreDamasceno.

  • Não tem nem o que concordar ou não nessa questão. É erro na execução e pronto! A questão diz com todas as letras que ele "TINHA A INTENÇÃO DE ATROPELAR O PEDESTRE A, MAS ACABOU ATROPELANDO B".

  • Se você errou essa questão, parabéns , você estudou e entendeu a matéria !

    QUESTÃO MAL FEITA PRA VARIAR!

  • Analisando a resposta do professor e dos demais colegas, entendo como plausível a resposta ser CERTA.

    Se observarmos o enunciado veremos que ele não fala que o atropelamento de B se deu por erro ou outra circunstância que tivesse afetado a conduta do agente.

    Portanto, se a questão não fala, não podemos ler como se o erro tivesse presente!!!

  • #repost.

    O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.

    Ponto de questionamento:

    A questão trás que o agente queria atropelar, não fala se a intenção dele era matar ou lesionar. Está correto? SIM. Se sim, representa o dolo alternativo. No dolo alternativo o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico (morte ou lesão corporal), estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.

    A questão trás que o agente queria atropelar um, mas acabou atropelando outra pessoa. Isso refere-se ao ERRO DO TIPO ACIDENTAL - SOBRE A PESSOA (Art. 20 - § 3º), que é quando a pessoa quer acertar alguém (no caso é o A), mas acaba acertando outro (nesse caso o B).

    Fica a dúvida, se eu colocar errado, está totalmente errado? NÃO, pois é cabível o dolo alternativo.

    Se eu marca certo, esta correto? SIM, pois a questão não cobrou sobre erro do tipo, mas sobre o crime doloso e culposo.

    Se a questão coloca-se a seguinte assertiva:

    O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo sobre o erro do tipo acidental.

    QUESTÃO PERFEITA, dois assuntos tratos.

    *Erro do Tipo Acidental

    *Dolo Alternativo (conforme a questão fala)

  • Em meu ponto de vista, essa questão se equivale tanto quanto "Dolo Alternativo" quanto "Erro Na Execução".

  • Tanto o professor Renan Araújo do Estratégia quanto o Eduardo Freire do TEC discordaram do gabarito por considerar que a alternativa não deixa claro essa noção do dolo alternativo

  • Se você errou esta questão, então está no caminho certo.

  • Não tem nada de dolo alternativo nessa questão

    Trata-se de DOLO DIRETO + ERRO SOBRE A PESSOA.

    Segue em frente

  • Para responder essa conforme o gabarito, o candidato tinha que imaginar a cena. Tinha que ir além do enunciado.

  • se vc acertou, volte para a aula 00 de direito penal!!!

  • Imagino a aula inicial do curso de formação: Aos presentes, desde já esqueçam tudo que estudaram para o concurso, pois, aquilo lá não serve para nada!

  • Só sei que não é dolo alternativo nem f******

  • No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente.

    Como a questão não deixa clara a intenção do agente, gabarito plausível.

    RESPOSTA: CERTO

  • Vi pessoas falando q tem que interpretar o texto , etc....., Erro na execuçao , simples assim .

  • Bizu: para acetar uma questão dessa, os tóxicos devem estar em dia.

  • SE VC ERROU, PARABÉNS, CONHECE DO ASSUNTO!

  • Égua, isso é dolo eventual, todo mundo concorda que é dolo eventual. Dolo alternativo seria se ele quisesse atropelar ou um ou outro, ou se ele quisesse ferir ou matar,

  • Tem uma expressão em latim pra isso, "Da me o gabaritum, que dou te a explicação ", Isso nunca foi e nunca será dolo alternativo, isso é dolo eventual, ou então todos os doutrinadores aplicaram uma pegadinha em mim por 7 anos

  • Eu tenho uma raiva desse professor... ele sempre fundamenta conforme o gabarito, fala sério!

  • Que???? Como assim? Essa é aquela que eu nem vou anotar no meu caderninho de erro, senão eu que vou errar na prova.

  • o que é mais interessante é ver o professor do Qconcursos apoiar esse gabarito absurdo.

  • vey, questão mais ALEATÓRIA do mundo, ela deveria definir o tipo de erro. QUESTÃO BUFADA.

    PROFESSOR CONSEGUE FUNDAMENTAR ATÉ A RAZÃO DA ( CABRA CAGAR REDONDO )

  • Oux, me convença que essa questão está certa, pq não me convenci hahahaha

  • Vou só ignorar essa questão.

  • É evidente a presença do instituto do Erro de tipo acidental, na modalidade ERRO NA EXECUÇÃO, onde o indivíduo visa matar "A", mas por um erro no "GOLPE", na Execução, atinge pessoa "B". Desse modo, o indivíduo responderá pelo resultado como se tivesse atingido pessoa "A".

    Já o instituto do DOLO ALTERNATIVO, que segundo a questão seria essa modalidade, ao meu ver incorreto, o agente possui dolo de ferir qualquer uma das vítimas, seja "A" ou seja "B". Nesse sentido, o agente se satisfaz ao lesar qualquer bem jurídico.

    EX: O agente possui um revólver que contém um único projétil pronto para disparo, ou seja, só poderia efetuar um "TIRO", assim o faz em direção às vítimas "A" e "B". Se atingir qualquer um deles o agente se satisfaz. Podendo haver indiferença, também, quanto ao resultado. Qualquer resultado também é aceito pelo autor.

    #WillianKarlyan

  • eu iria como dolo eventual. ;(
  • realmente estudando mais, vejo que essa questão está estranha, já que tudo indica ser erro na execução m

  • Na minha opinião, gabarito equivocado, seria Erro na execução, pois ele tinha dolo de atropelar, porém deu alguma coisa errado e atropelou outra pessoa.

    Infelizmente a cespe tem dessas.

    Pra cima deles!

  • Aberratio Ictus. Não há como defender o gabarito, senhores. O cidadão queria matar A e "ACABA" matando B. Ora, se isso não se enquadra em "Aberratio Ictus", desisto. A questão deixa claro que a vontade era de matar A, e não que qualquer um entre A ou B, satisfazia sua vontade.

  • a pessoa estuda pra caramba, acha que esta começando a sacar, ai vem uma questão como essa, ai fica parecendo que a pessoa esta e desaprendendo, pior que não e caso atípico, so hoje e a segunda questão que pego com jurisprudência cespiana...

  • Se vc errou, você acertou. Bola pra frente

  • Sim, ele responderá pelo delito, mas não com fundamento no dolo alternativo e sim pelo erro na execução, nos termos do art. 73, do CP. Veja:

    No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Mas a questão é enfática ao afirmar que o agente quer atingir A e não A ou B.

    art. 73 do Código Penal ("Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código.

    Agora tire as suas próprias conclusões...

    O problema é que hoje em dia os concurseiros estão mais profissionais que os examinadores.

    Oremos!

  • Esse assunto confunde mesmo...vejam que a Banca manteve o gabarito.

    Trouxe o entendimento do Professor Rogério Sanches:

    "No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro."

    • Acredito que estejam confundindo com dolo eventual, este sim, prevê assumir os demais riscos. Veja:

    "No dolo eventual, o agente prevê pluralidade de resultados, dirige sua conduta na busca de realizar um deles, porém assume o risco de produzir os demais. A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequência possível da sua conduta. Exemplo: O agente quer ferir (lesão corporal), mas aceita a possibilidade de um homicídio acontecer."

    __________

    Agora referente ao Erro na execução:

    "O erro na execução verifica-se não na fase do juízo do agente, mas no mecanismo da ação. A divergência entre o desejado e o produzido não depende de um defeito de percepção ou valoração da realidade, de um erro que se desenvolve na fase de formação de vontade, mas sim de um desvio que surge na atividade executiva subsequente, quando a vontade se traduz em ato."

    '

    > Pra quem quiser se aprofundar na leitura:

    Fonte: Erro na execução – "aberratio ictus" — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)

  • Saporra é um aberractio ictus e tô nem aí! Não adianta brigar com banca, mas é só ela não provocar! Abraços

  • Pode ser que o QC errou no gabarito

  • Há duas espécies de dolo indireto: dolo alternativo e dolo eventual.

    No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente. Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

    No dolo eventual, o agente prevê pluralidade de resultados, dirige sua conduta na busca de realizar um deles, porém assume o risco de produzir os demais. A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequência possível da sua conduta. Exemplo: O agente quer ferir (lesão corporal), mas aceita a possibilidade de um homicídio acontecer.

    Nas palavras do professor Luiz Flávio Gomes:

  • QUEM ERROU ACERTOU...

  • ?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

  • O comentário do professor me deixou mais dúvida ainda...

  • GAB: CERTO

    Porém, acredito que a questão está errada.

    No dolo alternativo, o agente prevê pluralidade de resultados e dirige sua conduta na busca de realizar qualquer um deles indistintamente.

    Exemplo: o agente quer praticar lesão corporal ou homicídio indistintamente. O agente tem a mesma vontade de um ou de outro.

    O enunciado é um exemplo de ERRO DE EXECUÇÂO, conforme já mencionado pelos colegas.

  • quem errou acertou, e quem acertou errou

  • Não sei da onde que esse professor tirou a ideia de que "a interpretação de dolo alternativo é razoável".

    "interção de atropelar A, MAS acaba [...]" está muito clara a não internção de atropelar B.

  • A cespe considerou isso mesmo??? né possível

  •  Dolo alternativo é o que se verifica quando o agente deseja, indistintamente, um ou outro resultado. Sua intenção se destina, com igual intensidade, a produzir um entre vários resultados previstos como possíveis. É o caso do sujeito que atira contra seu desafeto, com propósito de matar ou ferir. Se matar, responderá por homicídio. Se ferir, responderá por tentativa de homicídio – em caso de dolo alternativo, o agente sempre responderá pelo resultado mais grave. Justifica-se esse raciocínio pelo fato de o CP ter adotado a teoria da vontade (art. 18, I). Se teve a vontade de praticar um crime mais grave, por ele deve responder, ainda que na forma tentada.

  • posso estar errado, mas tbm nao é DOLO EVENTUAL.

    no dolo eventual a PLURALIDADE DE RESULTADOS é contra a mesma pessoa, mesmo alvo.

    quero atropelar A para causar lesão, mas se ele morrer, ta blz tbm...

    No dolo eventual, o agente prevê pluralidade de resultados, dirige sua conduta na busca de realizar um deles, porém assume o risco de produzir os demais. A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequência possível da sua conduta. Exemplo: O agente quer ferir (lesão corporal), mas aceita a possibilidade de um homicídio acontecer.

  • Parabéns aos que erraram, pois estão estudando corretamente. Cespe sendo Cespe...

  • VOU RESPONDER 20x, Mas nunca marcarei como CERTO.

  • Se você errou, é porque está no caminho certo.

  • Errado!

    Dolo alternativo: Quando o agente deseja, indistintamente, um ou outro resultado. Sua intenção se destina, com igual intensidade, a produzir um entre vários resultados previstos como possíveis. 

  • Ufa, os comentários comprovaram minha sanidade !

  • Não é dolo alternativo nuncaaa, esse examinador só pode está doidão.

  • Isso é ERRO DE EXECUÇÃO

  • Quem errou acertou . Quem acertou nem errou nem acertou , acertou e errou !

  • Isso não é dolo alternativo, mas erro na execução. Para ser alternativo ele teria que ter dolo quanto a um ou outro pedestre. A questão é clara em afirmar que o autor queria atingir A, mas acaba atingindo o pedestre B.

  • estamos no caminho certo . A Gabarito ñ está correto

  • Fiz e refiz a leitura da questão e do comentário do ilustre professor, e entendi difícil uma interpretação razoável que levasse ao dolo alternativo, seja este objetivo ou subjetivo.

    Eu marquei "errado". Forçando um pouco a barra quanto ao conceito de dolo alternativo, poderia haver a interpretação de que como este tipo de dolo busca a pluralidade de resultados, não importaria atropelar A ou B, contanto que atropelasse alguém. Mas a redação da questão não leva a essa interpretação.

  • OBJETIVA MESMO É A AMBIGUIDADE DA PERGUNTA QUE NÃO ADMITE RESPOSTA UNEQUÍVOCA.

  • Se uma questão dessa cai em uma concurso que eu esteja participando é recurso na fuça

  • Se tivesse que ter um nome para esse dolo, seria "geral". É esse dolo que permite a punição nos casos de aberratio ictus.

  • Tipo de questão Coringa...mas para caracterizar o dolo alternativo precisaria de um pouco mais de explicação

  • Olá, colegas concurseiros!

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    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Dolo alternativo (o agente deseja, indistintamente, um ou outro resultado) = CABE

    Aberatio Ictus (erro causado por acidente ou falha nos meios de execução) = CABE

    Sinceramente a depender da interpretação, visto que o enunciado é muito vago e não deixa claro a intenção do agente, caberia qualquer um dos dois conceitos e a resposta poderia ser tanto uma, como a outra. Na minha interpretação por exmplo, trata-se muito mais de erro na execução do que propriamente dolo alternativo.

    #concurseirosofre