SóProvas

ID
4853359
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação da PRF
Assuntos

Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.

O policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.

Alternativas
Comentários

  • Pensei que a polícia rodoviária federal não fazia policiamento

  • Está difícil!

    Na Q1620284:

    Com relação às atividades operacionais da PRF, bem como à execução dessas atividades pelos policiais rodoviários federais, julgue o item seguinte.

    Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF.

    Errado

  • Aí lasca o cabra

  • Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

    <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_144_.asp>

  • Difícil hein...policiamento ou patrulhamento

  • Em uma questão faz policiamento, na outra não, só patrulhamento, a poha dessa banca tá esquizofrênica.

  • Pessoal, ATENÇÃO!!

    Essa é questão de CFP... Pra eles, não faz mais diferença o termo técnico que usa (se patrulhamento ou policiamento), eles não se apegam, lá dentro, a essas formalidades..

    MAS NA PROVA DO SEU CONCURSO, AQUI DO LADO DE FORA, ISSO PODE SER COBRADO!!

    Segue lá:

  • A PRF faz policiamento ou patrulhamento?

    E mais: como que a atividade "cotidiana" pode ser "especial"?

  • O CESPE vive em um mundo paralelo!!! Nem os avaliadores sabem o que querem...

  • Gabarito: CERTO

    De acordo com o decreto 9.662/ 19 a PRF compete:

    I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União;

  • onde diz "Atividade especial?" cara essa questão deve ter caído.ALUNADA

  • Só pode está de zoação... Escolhe se é Policiamento ou Patrulhamento, por favor!

  • Na CF e no decreto 1655 é patrulhamento ostensivo.

    Força, guerreiros!

    Legislação facilitada PRF: https://go.hotmart.com/X46019841L

  • Ostencividade não é atributo especial da PRF. Está listado nas competências, entendo "especial" como sendo uma atividade não "cotidiana". Legal se houver comentários diferentes desse meu entendimento...

  • Numa questão tá errado por ser policiamento ostensivo e nessa está certo. Assim não tem condições.

  • Pessoal parem de confusão!Leiam o comando da questão.

    questão errada:Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF.( aqui não cita policiamento ostensivo e ,muito menos, em rodovia federal.)

    questão certa: O policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.(é ou não é atividade da PRF?)

  • Acredito que em se tratando da PRF tem que vir especificando o tipo de patrulhamento ou policiamento. Algumas questões trazem apenas "policiamento ou patrulhamento (de forma genérica)" e de fato esta errado, pois é policiamento ou patrulhamento tem que ser OSTENSIVO.

  • DECRETO 1655 (PRF)

    Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:

    I - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

  • Enfim, a CESPE bipolar...

  • MANO OU É PATRULHAMENTO OU É POLICIAMENTO!!!

  • GAB, C✔

    DECRETO 1655 é patrulhamento

    Decreto nº 9.662 / 2019 é policiamento

    vejamos:

    DECRETO 1655 (PRF) Art. 1°I - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

     

    Decreto nº 9.662 / 2019 Art. 47

    I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União;

    III - executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de pessoas, cargas e bens

    -Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)

  • Respondi uma questão em que a pegadinha era justamente trocar patrulhamento por policiamento e o gabarito tava errado kkkk agora vou no mesmo raciocionio e erro também. Enfim, Cespe..

  • Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF. (E)

    Ninguém sabe quando a banca quer patrulhamento e policiamento!

  • Ao meu ver, o que poderia está errado seria: "...constitui atividade cotidiana e especial da PRF.". Sendo atividade fim da PRF a guarda e fiscalização das rodovias federais, seria atividade cotidiana, mas ATIVIDADE ESPECIAL, estaríamos falando dos grupos táticos e/ou especiais da PRF. Ex.: GRR, NOE etc.... QUESTÃO MAU FORMULADA!!!

  • Pelo que vi a dúvida nessa questao é se o termo correto é patrulhamento ou policiamento ostensivo.

    Então vejamos como está expresso essa competência de patrulhamento e policiamento nas leis que estão no edital de 2021:

    • CTB. Art.20 II - realizar patrulhamento ostensivo (...)
    • CF/88 Art.44 §2° - (...) patrulhamento ostensivo das rodovias federais
    • Decreto n° 1655/95 I - realizar patrulhamento ostensivo (...)
    • Decreto n°9662/19 Art.47 I - (...) executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e área de interesse da uniao. II - executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção de transito (...)
    • Lei n° 9654/98 Art.2° Atribuiçoes do PRF de 3° classe: fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo (...)

    Conclusão: dependendo do contexto e da lei dada no comando da questão pode ser patrulhamento ou/e policiamento ostensivo, pois há previsão legal para as duas atividades.

  • Atividade típica, rotineira, constitucional...

    = Patrulhamento Ostensivo das Rodovias Federais.

    Atividade cotidiana e especial, com Presença Policial Ostensiva...

    = Policiamento Ostensivo das Rodovias Federais.

    O policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.

    Correto.

    Treino duro, jogo fácil. Avante!

  • Decreto nº 9.662 / 2019 é policiamento

    vejamos:

    DECRETO 1655 (PRF) Art. 1°I - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

     

     

    I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União;

     

    III - executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de pessoas, cargas e bens

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    Não se esqueça que redação também reprova.

  • O policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.

    O que tem de especial em uma atividade cotidiana?

  • CORRETA

    OUTRA: (CESPE - PRF - CFP 2016) Com relação às atividades operacionais da PRF, bem como à execução dessas atividades pelos policiais rodoviários federais, julgue o item seguinte.

    Policiamento, fiscalização e prevenção são os componentes que caracterizam as atividades operacionais da PRF.

    Gab Preliminar: ERRADO / Porém note que a questão é de 2016, ou seja, anterior ao Decreto 9.662, de 2019, que cita o POLICIAMENTO.

    • Decreto 9.662/2019 - Art. 47. À Polícia Rodoviária Federal cabe exercer as competências... I - planejar, coordenar e executar o policiamento...
    • Decreto 1.655/95 - Art. 1º. À Polícia Rodoviária Federal...compete:  I - realizar o patrulhamento ostensivo...
    • CF - Art. 144 - § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
    • CTB - Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: II - realizar o patrulhamento ostensivo...

    Questão para ser analisada com cautela, principalmente, no seu comando!

  • Para a resolução da presente questão, pode-se, de início, mencionar o teor do art. 144, §2º, da CRFB, que assim estipula no tocante à competência da Polícia Rodoviária Federal:

    "Art. 144 (...)
    § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais."

    De seu turno, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em seu art. 20, II, determina:

    " Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    (...)

    II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;"

    Refira-se, ainda, ao teor do art. 2º, §1º, IV, da Lei 9.654/98, que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal, assim estabelecendo no tocante à classe de agente:

    "Art. 2o  A Carreira de que trata esta Lei é composta do cargo de Policial Rodoviário Federal, de nível intermediário, estruturada nas classes de Inspetor, Agente Especial, Agente Operacional e Agente, na forma do Anexo I desta Lei.

    § 1o  As atribuições gerais das classes do cargo de Policial Rodoviário Federal são as seguintes:

    (...)

    IV - classe de Agente: atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal."

    Da mesma forma, pode-se acionar a norma do art. 1º, I, do Decreto 1.655/95, que define a competência da Polícia Rodoviária Federal:

    "Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:

    I - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;"

    No mesmo sentido, o art. 47 do Decreto 9.662/2019:

    "Art. 47.  À Polícia Rodoviária Federal cabe exercer as competências estabelecidas no § 2º do art. 144 da Constituição, no art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, e, especificamente:

    I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União;

    II - exercer os poderes de autoridade de trânsito nas rodovias e nas estradas federais;

    III - executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de pessoas, cargas e bens;"

    Note-se como os atos normativos mencionados referem-se tanto a policiamento como a patrulhamento, razão pela qual não vejo incorreções em se aduzir que o policiamento rodoviário federal ostensivo, realizado por meio da presença policial ostensiva, constitui atividade cotidiana e especial da PRF.


    Gabarito do professor: CERTO

  • E o medo de errar essa questão kkkkk