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ID
4853365
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação da PRF
Assuntos

Com relação às competências institucionais, aos tipos de policiamento, aos indicadores de avaliação e demais atividades operacionais da PRF, julgue o item a seguir.

Em caso de acidente de trânsito em rodovia federal, a perícia será realizada pelo instituto de criminalística da respectiva circunscrição territorial.

Alternativas
Comentários
  • O gabarito desta questão está errado!
  • A própria PRF, segundo o disposto no Decreto 1.655/95.

    Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:

    V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito.

  • Cuidado. O conteúdo dessa questão não tem respaldo direto na legislação de trânsito, somente nos manuais de procedimentos internos da PRF.

    Ainda: o decreto 1.655 não estava no último edital da PRF.

    Essa questão da perícia causa muita controvérsia.

    A orientação interna da PRF, em consonância com o regimento interno e com o próprio decreto, é que os PRFs realizem a perícia, pois possuem habilitação para isso. Alguns possuem, inclusive, formação específica.

    Porém, há casos em que, mesmo sendo em rodovia federal e envolvendo a circunscrição da PRF, se há suspeita da ocorrência de crime, os próprios policiais acionam a perícia estadual.

    Não deveria estar no QC.

    @morgana.transito

  • Controverso mesmo. E o problema é saber o que a banca cobrará na hora da prova de verdade. Entendo que por questão legal, haverá o acionamento da perícia técnica (PC) sempre.

  • Matai essa questão, segundo as palavras do Luís do QB, ele sempre fala que a PRF faz perícias de acidentes, e em muitos Estados há falta de equipes de perícias ou mesmo pela inviabilidade de chegar no local.

  • Formação de curso!!! Só poderemos debater no curso de Formação!

  • Resumindo... eu já estou estudando para o curso de formação.

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