Questão Q1618173

Leia as afirmativas a seguir:

I. As fundações públicas não se subordinam ao regime da lei nº 8.666/93.

II. No Balanço Patrimonial, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Comentários

Trata-se dos conceitos iniciais de ativo e aplicação da Lei 8.666/93.
O item I está INCORRETO. Ao contrário da afirmação, segundo o art. 1º, parágrafo único, da Lei 8.666/93, "Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
O item II está CORRETO. No Balanço Patrimonial, as contas são classificadas segundo os elementos (ativo, passivo e patrimônio líquido) do patrimônio que registram.
Por fim, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Gabarito: Letra C.

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