Letra D
Accountability = Os dirigentes têm o dever de prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade.
Accountability Vertical = Controle feto pelo cidadão por meio do plebiscito, referendo, eleições, ação popular.
Accountability Horizontal = Pressuõe um relação de igualdade. Controle feito pelos órgãos, poderes. Fiscalizam os atos.
Accountability Societal = Pelas entidades sociais. Ex. sindicatos, imprensa.
Fonte: Prof: Rafael Barbosa, Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!!!
A questão em análise exige que tenhamos conhecimentos sobre alguns termos utilizados em modelos de administração. Vejamos a alternativas e a qual delas pertence a definição do comando da questão. Vamos lá.
A - INCORRETA. O clientelismo é a prática política de troca de favores. Se de um lado um agente do estado oferece benefícios públicos, do outro há um beneficiário que retribui com apoio político, seja ele voto ou dinheiro.
B - INCORRETA. O managerialism é entendido como a busca pela eficiência, identificando-se com os ideais neoliberias. Busca, com isso, a redução dos custos do setor público e o aumento da sua produtividade, diminuindo a máquina pública por meio da privatização das estatais.
C - INCORRETA. O consumerism é basicamente o modelo gerencial como foco no cliente-cidadão/consumidor dos serviços públicos. No consumerism, o usuário do serviço público passa a ser visto não mais como mero financiador do sistema, mas como o propósito de se prestar o serviço.
D - CORRETA. Accountability é o termo usado para se referir ao dever que o agente público tem de prestar contas aos cidadãos. É um instrumento que busca limitar o poder, por assim dizer, dos agentes do estado. Para controlar o pode concedido, ao corpo funcional e político, o processo de responsabilização depende da informação/transparência, explicação sobre determinadas atitudes e de sanção aos que usarem de modo impróprio o poder que lhe foi concedido, assim como os recursos colocados à sua disposição.
É ensinado por alguns autores que há três tipos de accountability, são elas:
- HORIZONTAL: é aquela prestação de contas que acontece unicamente em nível de governo. Podendo ser entre os poderes, mediante o sistema de freios e contrapesos (check and balances), ou entre órgãos, por meio dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Agências Reguladores e outros órgãos de controle.
Controle exercido por um poder ou órgão sobre outro.
- VERTICAL: Refere-se ao processo de prestação de contas entre o Governo e os cidadãos. Neste caso, os meios que podem ser usados são: o voto eleitoral e a ação popular.
É o controle exercido pela população sobre os políticos e os governos.
- SOCIETAL: Trata-se do processo de controle e fiscalização por meio de grupos pertencentes à sociedade civil. Os mecanismos de controle são os movimentos sociais, associações, sindicatos, a imprensa etc. Apesar de poder exercer o controle e exigir a prestação de contas, não podem aplicar sanções aos agentes transgressores.
Exercido pela sociedade civil por meio de ONGs, sindicatos, associações, mídia. etc.
E - INCORRETA. Corporativismo é, basicamente, a defesa exclusiva dos próprios interesses profissionais por parte de uma categoria funcional; espírito de corpo ou de grupo.
Após analisar as alternativas apresentadas, concluímos que a resposta correta é a letra "D".
GABARITO: D
Fonte:
FENILI, R. Administração Geral e Pública para Concursos Públicos. 3.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017
[GABARITO: LETRA D]
Accountability é produto da administração pública mais moderna, e está fundamentado na transparência e prestação de contas. Significa o dever que possui o gestor público de prestar contas e, por consequência, ser responsabilizado pelos atos de sua gestão. O cidadão é o "dono" da coisa pública, e ele precisa ser informado de tudo que está sendo feito pelos seus representantes.
São três os tipos de accountability: O HORIZONTAL refere-se aos mecanismos de controle e avaliação recíproca dos vários níveis de governo, ou seja, entre os poderes ou entre os órgãos de controle existentes na estrutura pública; O VERTICAL é realizado pelos cidadãos no controle político do governo estabelecido, mediante controle social ou por meio do voto/plebiscito/referendo; por fim, O SOCIAL OU SOCIETAL, que se refere ao controle das sociedades civis, associações, sindicatos, mídia, ONGs, etc., que denunciam fatos ocorridos na gestão pública.
FONTE: EXPONENCIAL CONCURSOS.