Questão 4861387

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Jaru - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Política Nacional de Medicamentos teve elaboração que envolveu ampla discussão e coleta de sugestões, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério. Foi aprovada pela Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde. Sobre essa Política, “o seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais”. Esta redação se refere à(ao):

• A. Decreto 7508 de 28 de Junho de 2011.
• B. Portaria MS nº 703, de 23 de abril de 2019.
• C. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990.
• D. Portaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998.
• E. Portaria MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2018.

Gabarito: D