- ID
- 4864516
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Ambiental
- Assuntos
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo
de transformação dos resíduos sólidos que envolve a
alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação
em insumos ou novos produtos (observadas as
condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos
competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do
Suasa), chama-se: