Questão 4865896

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2019
• Provas: IFPI - 2019 - IF-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. O PNE tem como diretrizes:

• A. erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
• B. redução do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
• C. erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.
• D. redução do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na redução de todas as formas de discriminação.
• E. erradicação do analfabetismo, globalização do atendimento escolar, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 13.005/14

  Art. 2o  São diretrizes do PNE:

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

  IV - melhoria da qualidade da educação;

  V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

  VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

  VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

  VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

  IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

  X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.