Questão 4869511

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR
• Ano: 2020
• Provas: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

Com relação ao financiamento federal destinado aos recursos que estão condicionados à implementação de estratégias e programas prioritários da Política Nacional de Atenção Básica, são causas para a suspensão do repasse de incentivos pelo Ministério da Saúde:

( ) Inexistência de Unidade Básica de Saúde cadastrada para o trabalho das equipes.

( ) Ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica.

( ) Descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes.

( ) Ausência de alimentação de dados no sistema de informação definidos pelo Ministério da saúde que comprovem o início de suas atividades.

Assinale a alternativa CORRETA, sendo V (verdadeiro) e F (falso):

• A. V - F - V - F
• B. V - V - F - F
• C. F - F - F - V
• D. V - V - V – V

Gabarito: D

Comentários

• PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

  1. Suspensão do repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica

  I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação

  II - inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes

  III - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica

  IV - descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes

  Parágrafo único: A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades identificadas.

  ALTERNATIVA "D"