Questão 4872874

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Psicólogo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

A educação nacional é regida pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que define, entre outras coisas, as obrigações da União, dos estados e dos municípios para a oferta de educação regular. Conforme essa legislação, cabe aos municípios, entre outras coisas,

• A. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
• B. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
• C. assegurar a educação básica na forma de Educação de Jovens e Adultos para todos os que não a concluíram na idade própria.
• D. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Gabarito: A