Questão 4873444

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Completa a lacuna:

“A Lei número _______ regula, em todo território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou judiciais de direito público ou privado.”

• A. 8.080 de 19 de setembro de 1990;
• B. 11.350 de 05 de outubro de 2006;
• C. 8.142 de 25 de outubro de 1990;
• D. 7.250 de 02 de setembro de 1989.

Gabarito: A

Comentários

• lei 8080

• Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990

  Art. 1° Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

  FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

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