Questão 4879414

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicólogo
• Disciplina: Não definido

Sobre a licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. A servidora gestante tem direito à licença por 120 dias consecutivos.
• B. Em caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
• C. A licença da servidora gestante poderá se iniciar no 10º dia do nono mês de gestação.
• D. Pelo nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Gabarito: A