Questão 4880191

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2012
• Provas: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Taquigrafia
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Não podem ser considerados como direitos sociais, expressamente previstos na Constituição Federal, pelo Poder Constituinte Originário:

• A. A educação.
• B. A saúde.
• C. O lazer.
• D. A alimentação.
• E. A moradia.

Gabarito: X

Comentários

• Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

• Foi anulada porque todas as opções fazem parte dos DIREITOS SOCIAIS.

  Direitos sociais

  EDU MORA LÁ

  Educação / Moradia / Lazer

  SAÚ TRABALHA ALI

  Saúde / Trabalho / Alimentação

  ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

  Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição / Proteção à maternidade e à infância / Segurança / Previdência Social / Transporte.

• Alimentação, moradia e transporte são direitos acrescentados ao texto constitucional por emenda, logo não são provenientes do poder constituinte originário.

  A questão possui duas alternativas corretas.

• MATEC

  Moradia

  Alimentação

  Transporte

  por

  Emendas Constitucionais