Questão 4880446

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2012
• Provas: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Acesso à Informação; Administração de Arquivos

O Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que é coordenada por um dos seus membros, ou melhor, pelo

• A. Ministro Chefe da Casa Civil.
• B. Ministro da Justiça.
• C. Ministro da Defesa.
• D. Advogado‐Geral da União.
• E. Secretário Especial dos Direitos Humanos.

Gabarito: A

Comentários

• Até 2011 era Casa Civil, hoje é Ministério da Justiça.

• O Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004 foi

• O decreto mudou, mas a resposta continua a mesma

  Decreto nº 7.724/2012, "Art. 46. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída nos termos do § 1º do art. 35 da Lei nº 12.527, será integrada pelos titulares dos seguintes órgãos:

  I - Casa Civil da Presidência da República, que a presidirá;"

  Gabarito: LETRA A