A questão exige o conhecimento da resolução CNE/CEB nº 2 de 9/01, em especial sobre o atendimento aos alunos especiais. Devemos ler o caso hipotético abaixo e analisar qual assertiva traz uma resposta correta. Vejamos:
Débora é uma criança da rede municipal, tem 10 anos e é deficiente visual. Seus pais estão preocupados porque as escolas públicas da sua redondeza não aceitam a matrícula de Débora, alegando não possuírem turmas especiais.
Art. 7º O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Vejam que é direito de Débora estudar em classes comuns do ensino regular. Sendo assim, não há o que se falar em não possuir turma especial.
a) Não, porque deve haver oferta de educação regular para crianças e adolescentes, adequada às suas necessidades.
Incorreta. Não é necessário ter oferta de vagas em turmas adequadas as necessidades. A turma é a mesma que de qualquer aluno.
b) Sim, porque Débora deve ser matriculada numa escola especial para deficientes.
Incorreta. Não tem que ser matriculada em turma especial e sim na turma comum a todos.
c) Sim, porque a escola não dispõe de verba para contratar equipes especializadas.
Incorreta. Não há o que se falar em equipe especializada. A turma é a mesma e o profissional é o mesmo.
d) Não, porque Débora tem direito a atendimento educacional especializado gratuito, de preferência na rede regular de ensino.
Correta. Conforme explicado na introdução, o aluno especial tem preferência de ficar em turma regular.
GABARITO: D