Questão 4887076

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2017
• Provas: UFMT - 2017 - UFMT - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional

As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior no sistema federal de ensino são exercidas de forma articulada pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Compete ao INEP, de acordo com o Decreto n.º 5.773/2006:

• A. Estabelecer diretrizes para a constituição e a manutenção do banco público de avaliadores especializados.
• B. Realizar visitas para avaliação in loco nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais.
• C. Avaliar anualmente as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes do SINAES.
• D. Deliberar sobre pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e, em específico, para a oferta de cursos de educação superior a distância.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 8 (A)

  No que diz respeito à matéria objeto deste Decreto, compete à CONAES:

  III – estabelecer diretrizes para a constituição e manutenção do banco público de avaliadores especializados;

  Art. 7 (B - CORRETA)

  No que diz respeito à matéria objeto deste Decreto, compete ao INEP:

  I – realizar visitas para avaliação in loco nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais;

  Art. 8 (C)

  No que diz respeito à matéria objeto deste Decreto, compete à CONAES:

  VI – avaliar anualmente as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes do SINAES;

  Art. 5(D)

  § 4 À Secretaria de Educação a Distância compete especialmente:

  I – exarar parecer sobre os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições específico para oferta de educação superior a distância, no que se refere às tecnologias e processos próprios da educação a distância;