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Os documentos referentes à vida funcional do servidor municipal devem ser classificados no subitem Assentamentos Individuais, do item Pessoal.
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comentário do professor?
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Bom dia
Pela lógica, as alternativas D e E não seriam classificadas no item "Planos, Programas e Projetos de Trabalho" pois são de iniciativa do Poder Executivo do município. Quando as alternativas sugerem que convênios e proposta orçamentária devem ser enquadrados neste item, dá-se a entender que é uma atribuição resultante de planos, programas e projetos de TRABALHO de um funcionário público, no meu ponto de vista. Pesquisei no site da prefeitura e não encontrei a tabela de temporalidade utilizada para confirmar minha teoria.
Quanto à alternativa B, o uso de veículos oficiais deve ser enquadrado no item "Transporte público" e não em movimentação de materiais.
Por fim, a alternativa A deve ser analisado a que tipo de boletim se refere. Por ser um boletim de PESSOAL, deve ser encaixado dentro do item Pessoal. Cada tipo de boletim deve ser analisado individualmente.
Alternativa correta: C. A vida funcional do servidor público está contemplada pelo item "Pessoal", que está subdivido de acordo com as suas movimentações funcionais desde o seu ingresso no serviço público até a sua aposentadoria.
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GABARITO: C
➔ Segundo o código de classificação do Conarq: 020 PESSOAL
- 020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO - Incluem-se documentos referentes à vida funcional do servidor, bem como os registros e/ou anotações a ele referidos.
Demais alternativas:
A) A publicação do boletim de pessoal mensal da prefeitura deve ser classificada no subitem Documentação e Informação, do item Produção Editorial.
- 060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (ITEM)
- 060.2 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO (SUBITEM)
B) Os documentos referentes ao uso de veículo oficial devem ser classificados no subitem Transporte de Material, do item Movimentação de Material.
- 042 VEÍCULOS (ITEM)
- 042.91 CONTROLE DE USO DE VEÍCULO (SUBITEM)
D) O documento que representa a proposta orçamentária deve ser classificado no subitem Proposta Orçamentária, do item Planos, Programas e Projetos de Trabalho.
- 051 ORÇAMENTO (ITEM)
- 051.12 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (SUBITEM)
E) Um documento referente a um convênio celebrado entre o município e o governo federal deve ser classificado no subitem Convênios, do item Planos, Programas e Projetos de Trabalho.
- 004 ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS (ITEM) - Incluem-se documentos referentes a um acordo, ajuste, contrato e/ou convênio, implementados ou não, tais como projetos, relatórios técnicos, prestações de contas e aditamentos, que abranjam a execução de várias atividades ao mesmo tempo. - Quanto aos demais acordos, ajustes, contratos e/ou convênios, classificar no assunto específico.
FONTE: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf