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São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a hierarquia, a disciplina, a unidade, a indivisibilidade, a autonomia funcional, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a participação comunitária e a unidade de doutrina e de procedimentos.
https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.tc.df.gov.br/ice4/legislacao/dec_30490_09.htm%23:~:text%3DS%25C3%25A3o%2520princ%25C3%25ADpios%2520institucionais%2520da%2520Pol%25C3%25ADcia,de%2520doutrina%2520e%2520de%2520procedimentos.&ved=2ahUKEwiB6_L2ioDtAhVJJ7kGHX9cA14QFjABegQIBxAE&usg=AOvVaw02Xb0-dhf2eUTlDLYx8gcX
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Não existe publicidade, e a autonomia funcional foi declarada inconstitucional.
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Decreto 30.490/2009 - RIPCDF: Art.3º. São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a hierarquia, a disciplina, a unidade, a indivisibilidade, a autonomia funcional, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a participação comunitária e a unidade de doutrina e de procedimentos.
Princípios institucionais, de acordo com o RIPCDF: ILHAPUDIM
- Indivisibilidade
- Legalidade
- Hierarquia
- Automonia Funcional
- Participação Comunitária
- Unidade de doutrina e de procedimentos
- Disciplina
- Impessoalidade
- Moralidade
Apesar de constar como princípio da PCDF, a autonomia funcional foi declarada inconstitucional pelo STF ao analisar a Lei Orgânica do DF, em seu art. 119 §1º (ADI 1045-DF). Assim, a Autonomia funcional não pode ser considerada um princípio institucional da PCDF, mesmo que conste do Regimento Interno.
Além disso, a PUBLICIDADE não consta como princípio.
GABARITO: ERRADO.
(Fonte do MNEMÔNICO: professor Marcos Fagner - professor do GRAN Cursos Online e Zero Um Concursos)
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GABARITO: ERRADO.
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GAB: ERRADO
OLHA O BIZU DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PCDF !
•De acordo com o DC 30.490/09
ILHA PUDIM
Indivisibilidade
Legaligade
Hierarquia
Autonomia Funcional
Participação Comunitária
Unidade (de doutrina e procedimentos)
Disciplina
Impessoalidade
Moralidade
•De acordo com a LODF
ILHUDIM
Indivisibilidade
Legaligade
Hierarquia
Unidade
Disciplina
Impessoalidade
Moralidade
OBS: Na LODF não tem AUTONOMIA FUNCIONAL e nem PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, logo, atentem-se ao comando da questão !
Bizú do professor Marcos Fagner.
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Minha contribuição.
Decreto 30.490 (Regimento Interno da PCDF)
Princípios institucionais (valores): HI-LIMDUU + Participação comunitária + Autonomia funcional
Hierarquia
Impessoalidade
Legalidade
Indivisibilidade
Moralidade
Disciplina
Unidade
Unidade de doutrina e de procedimentos
+Participação comunitária
+Autonomia funcional (*inconstitucional!!!)
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LODF
Princípios institucionais da PCDF: HI-LIMDUU
Hierarquia
Impessoalidade
Legalidade
Indivisibilidade
Moralidade
Disciplina
Unidade
Unidade de doutrina e de procedimentos
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Fonte: Resumos
Abraço!!!
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Art.3º. São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a hierarquia, a disciplina, a unidade, a indivisibilidade, a autonomia funcional (declarado inconstitucional, STF, ADI 1045/DF), a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a participação comunitária e a unidade de doutrina e de procedimentos.
Publicidade não consta.
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ILHAPUDIM - P (PARTICIPACAO COMUNITARIA)
CUIDADO COM O PEGA...
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PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
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Publicidade não é princípio
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PUBLICIDADE NAO É PRINCIPIO INSTITUCIONAL DA PCDF
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PEGADINHA: PUBLICIDADE
NÃO FAZ PARTE DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PCDF.
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Lembra do náufrago comendo PUDIM
I mpessoalidade
Legalidade
H ierarquia
A utonomia Funcional
P articipação comunitária
Unidade (Unidade de doutrina e de procedimentos)
Disciplina
Indivisibilidade
Moralidade
Lembrando, ainda, que a LODF não trouxe o princípio da Participação Comunitária como Princípio Institucional da PCDF e que o STF julgou inconstitucional, na análise da LODF, ou seja, não do Decreto 30.490/2009, o princípio da Autonomia Funcional, vindo a LODF a ser emendada depois.
Assim, tomar muito cuidado com o comando da questão. Se pela LODF, não temos o P e A (ILHUDIM), se pelo Decreto ILHA PUDIM.
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Publicidade não está previsto entre os princípios institucionais da PCDF, conforme descrito no Art 3 do Decreto nº 30.490/2009 (regimento interno da PCDF)
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Principio de autonomia funcional foi revogado pela LODF, declarada inconstitucional pelo STF
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Publicidade nao é principio institucional da PCDF. O erro nao esta em Autonomia funcional, pois a questao ta cobrando de acordo com o RIPCDF e nao de acordo com a LODF.
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Publicidade nao é principio institucional da PCDF. O erro nao esta em Autonomia funcional, pois a questao ta cobrando de acordo com o RIPCDF e nao de acordo com a LODF.
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GAB. ERRADO
PRA NÃO ERRAR, ESQUECA O LIMPE E LEMBRE-SE DO LIM.
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
NÃO TEM PUBLICIDADE.
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Antes de decorar, pensem comigo: A PUBLICIDADE não está no rol dos princípios institucionais da Polícia Civil pois muito dos serviços desempenhados são sigilosos, a exemplo das investigações.