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Gabarito Errado.
Conforme o art. 7ª, inciso IV, do Estatuto da Advocacia, é direito do advogado:
IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;
A prisão no caso do enunciado ocorreu por motivo estranho ao exercício da advocacia, crime de lesão corporal e ameaça contra a própria namorada. Enfim, item errado.
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GABARITO: ERRADO.
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Gabarito Errado tem opção de solicitar revisão de Gabarito no site?
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Gabarito Errado tem opção de solicitar revisão de Gabarito no site?
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Não precisa acompanhar se for crime inidôneo. Só quando é crime nfame.
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gabarito correto, item errado mesmo, pois crime nao diz respeito a funçao de advogado , portanto, necessario so comunicar a OAB.
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Gabarito da Questão: ERRADA.
O artigo 7º, IV do Estatuto da OAB, nos passa:
Art. 7º São direitos do advogado:
IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;
Ou seja, só há a necessidade de comunicação para acompanhamento, quando há motivo ligado ao exercício da advocacia.
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Só em flagrante + exercício da advocacia que precisa de acompanhamento da OAB! Resto é comunicar mesmo.
Artigo 7º, IV do Estatuto da OAB:
Art. 7º São direitos do advogado:
IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;
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A necessidade de representante da OAB somente é exigida quando o advogado for preso em flagrante pela prática de crime ligado ao exercício da advocacia.
Por outro lado, quando a prisão do advogado não se der por motivo ligado ao exercício da advocacia, exige apenas comunicação expressa à seccional da OAB.
Art. 7º São direitos do advogado:
IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;
O item está incorreto no tocante à necessidade da presença de representante da OAB para acompanhar a lavratura do auto, pois a prisão do advogado não se deu por motivo ligado ao exercício da advocacia.
Resposta: E
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Errado. Não se faz necessário a presença de representante da OAB e sim, somente, a comunicação à seccional da OAB.
Artigo 7º, IV do EOAB dispõe: "ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB.
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Questão relativamente fácil, necessário apenas vislumbrar que o crime não foi em função da advocacia. Art 7º, IV, EOAB.
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Neste caso, conforme expresso na Lei 8.906/94, art 7º, faz-se necessário apenas a comunicação expressa á Seccional da OAB, uma vez que o motivo que determinou tal fato não foi ligado ao exercício da profissão.
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Cuidado: Flagrante delito + motivo ligado ao exercício da advocacia, precisa da presença do representante da OAB, nos demais casos somente precisa de comunicação expressa à Seccional.