As marcas variam de acordo com a sua apresentação, e para entrar com o de registro no INPI você precisa entender a diferença entre os 4 tipos:
Saiba mais sobre cada uma delas.
A é composta exclusivamente por palavras, letras ou números combinados formando um neologismo ou novas palavras. É quando você olha para a marca e vê apenas o nome dela, sem desenhos ou símbolos.
É formada apenas por uma figura ou símbolo. O registro de uma protege apenas o símbolo que representa o produto ou o serviço para o consumidor.
Uma é uma combinação do nome com um símbolo. Dessa forma, com apenas um registro você protege o nome de identidade visual de seu negócio.
são aquelas que podem ser identificadas apenas pela sua forma plástica. Algumas marcas marcaram o formato de seus produtos, como a forma triangular da embalagem do chocolate Toblerone, bastante conhecida do público.
FONTE: https://www.consolidesuamarca.com.br/blog/tipos-de-marcas-inpi
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma
autarquia federal cuja finalidades principais são executar as normas que
regulam a propriedade industrial e pronunciar-se quanto à conveniência de
assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos
sobre o assunto. Registros de marcas, desenhos industriais, indicações
geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as
concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas
modalidades de transferência de tecnologia estão entre os serviços prestados
por essa organização.
As marcas podem ser classificadas de acordo com sua forma de
apresentação: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
Vamos analisar as alternativas e encontrar a opção que
apresenta quais as formas de apresentação da marca:
A) Errado. Nome, termo,
sinal, símbolo ou design, ou uma combinação de todos esses elementos, são
componentes da marca mista (ou composta), e não formas de apresentação da
marca.
B) Certo. Marca nominativa,
que é o sinal constituído apenas por palavras ou combinação de letras e/ou
algarismo; marca figurativa, que é o sinal constituído por desenho, imagem,
formas fantasiosas em geral; e marca mista, que é o sinal que combina elementos
normativos e figurativos. Temos também a marca tridimensional, um sinal
constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os
produtos ou serviços a que se aplica (como a embalagem do chocolate Toblerone
ou da bebida láctea Yakult).
C) Errado. De acordo Bedbury
(1990), as marcas absorvem conteúdo, imagens, sensações efêmeras e tornam-se
conceitos psicológicos na mente do público, onde podem permanecer ou não para
sempre. Não são formas de apresentação da marca.
D) Errado. Marca pode ser
definida como um conjunto de elementos, expresso por meio de nomes, termos,
sinais, logotipos, slogan, símbolos e/ou desenhos, com o objetivo de
identificar, individualizar, revelar e diferenciar uma empresa, bens, serviços,
ideias ou pessoas no mercado, bem como proporcionar uma experiência única aos
clientes. A questão, portanto, não apresentou formas de apresentação da marca.
E) Errado. A alternativa B é
a certa.
Com base nessas explicações, podemos concluir que a
alternativa certa é a B.
Gabarito do Professor: Letra B.
Bibliografia:
- Bedbury, Scott. O novo mundo das marcas, São Paulo, ed.
Campus, 1990.
- Manual de Marcas. Instituto Nacional de
Propriedade Industrial. 3ª. Edição. Data: Outubro de 2019. Disponível em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/.
Acesso: Junho de 2021.