Questão 4892719

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional do NASF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa que corresponde ao Art. 20.

• A. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
• B. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
• C. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Saber o que a lei diz tudo bem, mas saber o número correto do artigo é literalmente para ELIMINAR o abençoado concurseiro.

  Art. 20. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

  Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

  Art. 22. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

• É prova de Direito agora?! Que desnecessário cobrar letra de Lei, pura e simplesmente. Pelo amor de Deus!

• É brincadeira com o estudante. É cada banca que me aparece. Já não basta os inúmeros artigos dessas leis, agora tem que saber o nº do artigo.

• Essa banca é do demônio!!! isso não existe, nem juiz sabe em qual artigo esta disposto todos os seus conhecimentos

• Eu já percebi essa banca é tranquila em específicas, mas ela "detona" em português e legislação do SUS ela pega "pesadinho" também. Por isso, devemos conhecer a banca.

• saber qual é o artigo é brincadeira