Questão 4893166

• Banca: FAU
• Órgão: E-Paraná Comunicação - PR
• Ano: 2017
• Provas: FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Operador de Áudio
• Disciplina: Áudio e Vídeo
• Assuntos: História e Atualidades em Audiovisual

A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que assinaram o tratado. No Brasil, o registro de obras é facultado ao autor e pode ser realizado em órgãos públicos (como a Biblioteca Nacional) e privados (como empresas especializadas e cartórios da iniciativa privada). A Lei 9.610 de 1998 dispõe sobre a legislação dos direitos autorais e o registro de obras artísticas, científicas e literárias.

Como a lei considera o autor da obra intelectual?

• A. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou copia obra que está no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.
• B. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra, transforma ou mixa obra caída no domínio público, não podendo opor-se a possibilidades de reprodução.
• C. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia sua.
• D. É titular de direitos de autor quem copia, transmite, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.
• E. É titular quem inventa, adapta, traduz, compra direitos, arranja ou orquestra obra, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C correta de acordo com o art. 14 da Lei 9.610/1998:

  Art. 14. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.