Questão 4894468

• Banca: FEPESE
• Órgão: CIASC
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - CIASC - Contator
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Não constitui característica da competência tributária:

• A. Delegabilidade.
• B. Incaducabilidade.
• C. Inalterabilidade.
• D. Irrenunciabilidade.
• E. Facultatividade.

Gabarito: A

Comentários

• Gaba a)

  A competencia tributária é idelegavel, fora as hipoteses previstas em lei de cobrar e fiscalizar.

  Pode ser facultarivo, já que o ente público pode deixar de cobrar o tributo, concedendo ao agente passivo uma anistia, por exemplo.