A - Fez uma mistura ao colocar contribuições sociais e econômicas em receita tributaria que na verdade nem existe, seria Receita Corrente - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria e misturou com Receita Corrente – Contribuições
Gab B - Receitas Patrimoniais - São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.
C - Amortizações de empréstimos, alienação de bens e receitas imobiliárias(aqui esta o erro, são patrimoniais) são exemplos de receita de capital.
Trata-se da classificação da receita orçamentária segundo o MCASP 8ª.
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
Origem da Receita:
✓ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
✓ 2 Contribuições;
✓ 3 Receita Patrimonial;
✓ 4 Receita Agropecuária;
✓ 5 Receita Industrial;
✓ 6 Receita de Serviços;
✓ 7 Transferências Correntes;
✓ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
Origem da Receita:
✓ 1 Operações de Crédito;
✓ 2 Alienação de Bens;
✓ 3 Amortização de Empréstimos;
✓ 4 Transferências de Capital;
✓ 9 Outras Receitas de Capital.
⇛ Resolução: Assinale a alternativa CORRETA:
A letra A está INCORRETA, pois as receita de contribuições sociais e econômicas são classificadas em Receita de Contribuições.
A letra B está CORRETA, pois Receitas Patrimoniais são as receitas imobiliárias, de valores mobiliários, de concessões e permissões, de compensações financeiras e outras receitas patrimoniais.
A letra C está INCORRETA, pois as receitas imobiliárias são Receitas Patrimoniais da categoria econômica corrente.
A letra D está INCORRETA, pois a letra B está CORRETA.
Gabarito: Letra B.