SóProvas

ID
4896448
Banca
CONSESP
Órgão
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:


I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;

III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;

IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Comentários

  • A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a classificação das instituições de ensino. Vejamos:

    Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:       

    I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; (ITEM I)

    II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (ITEM II)

    III - comunitárias, na forma da lei.  

    Somente os itens I e II se encontram como classificação das instituições de ensino.

    GABARITO: A

  • A- I e II, apenas.

  • Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:       

    I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; (ITEM I)

    II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (ITEM II)

    III - comunitárias, na forma da lei.  

    Faltou na questao comunitarias

  • Lembrando que me 2019 houve uma atualização no texto da lei no referido artigo

    Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:               

    I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

    II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

    III - comunitárias, na forma da lei.               

    § 1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.                 

    § 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.                

  • Lembrando que me 2019 houve uma atualização no texto da lei no referido artigo

    Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:               

    I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

    II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

    III - comunitárias, na forma da lei.               

    § 1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.                 

    § 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.                

  • GABARITO A: PUBLICA E PRIVADA

  • Podem ser públicas, privadas ou comunitárias. As comunitárias e as privadas podem serem classificadas como filantrópicas (na forma da lei) ou confessionais (atendidas a orientação confessional e a ideologia específica).

    IV tá errado porque a LDB não fala especificamente de escolas religiosas (elas já estão inclusas nas confessionais) e III tá errado porque não necessariamente a escola filantrópica será privada, ela pode ser comunitária.

    I e II estão corretas