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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao número da Lei do Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso está codificado na Lei 10.741/2003 e tem finalidade específica de garantir a defesa e proteção de pessoas, de acordo com o critério cronológico, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim consideradas idosas.
Deste modo, os itens "B", "C" e ""E" encontram-se incorretos. E o item "A" correto.
A Lei n. 10.851/2004 autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa, de modo que o item "D" está errado.
Gabarito: A
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Esse tipo de questão me irrita
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KKKKKKKKKKKKKKk Questão dessas só vai pescando mesmo!
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A questão
trata do Estatuto do Idoso.
Estatuto
do Idoso – Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003.
Alternativa
Correta letra A, que traz a resposta Lei nº
10.741 de 1º de outubro de 2003, sendo o gabarito
da questão.
As
alternativas “B”, C”, “D” e “E” estão incorretas, ao trazerem como opções de resposta: Lei Nº
10.741, de 1º de outubro de 2006 (é de 2003); Lei Nº 10.741, de 1º de
outubro de 1999 (é de 2003); Lei Nº 10.851, de 1º de outubro de
2003 (Lei nº 10.741) e Lei Nº 11.741, de 1º de outubro de 2003 (Lei º
10.741), respectivamente.
Gabarito
do Professor letra A.