A questão exige conhecimento acerca dos direitos socais e pede ao candidato que assinale o item que não apresenta ser um direito social. Vejamos:
a) Saúde.
Correto. A saúde é um direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) Educação.
Correto. A educação é um direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
c) Previdência Social.
Correto. A previdência social é um direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
d) Estabilidade Financeira.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Estabilidade Financeira não é um direito social.
Gabarito: D
LETRA D
CF
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
MINEMÔNICO: TA SEM SAL PPT
Trabalho
Alimentação
.
Saúde
Educação
Moradia
.
Segurança
Assistência aos desamparados
Lazer
.
Previdência social
Proteção á maternidade e à infância
Transporte