Questão 4901494

• Banca: UFTM
• Órgão: UFTM
• Ano: 2019
• Provas: UFTM - 2019 - UFTM - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Assinale a alternativa que cita um dos direitos dos portadores de transtornos mentais citados na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001:

• A. Ter direito a vagas para deficientes em concursos públicos.
• B. Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
• C. Ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC) quando comprovada incapacidade permanente para o trabalho.
• D. Ter liberdade de escolha quanto ao tratamento alopático, psicoterápico ou medicina alternativa.

Gabarito: B