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GABARITO: LETRA D
a) ERRADO Esfera: Em qual orçamento? Fiscal, Seguridade Social ou Investimentos?
b) ERRADO Programa: O que fazer? Estrutura Programática
c) ERRADO Ação: Estrutura Programática. Execução dos Programas
d) CORRETO Função: Em que área a despesa será realizada? Saúde, Educação, Cultura...
e) ERRADO Elemento de Despesa: Programação Financeira: Quais insumos que se pretende utilizar ou adquirir?
FONTE: José Roberto T. Matos Q977988
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A classificação funcional tem a finalidade de delimitar a despesa, definindo-a por sua função, ou seja, pelo “maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público”.
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GAB: D
Classificação funcional da despesa
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?''
>Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
>A classificação funcional é representada por cinco dígitos, sendo os dois primeiros relativos às funções e os três últimos às subfunções.
>A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios. Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.
MTO2020
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Questão sobre a classificação da despesa pública, mais
especificamente sobre a classificação funcional da despesa.
Conforme o Manual Técnico de
Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua
estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito
de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas
questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações
públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do
orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm
informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que
define qualitativamente a
programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às
perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista
operacional, composto dos seguintes blocos
de informação: classificação por
esfera, classificação institucional,
classificação funcional, estrutura programática e principais informações
do Programa e da Ação.
Atenção!
Esses blocos nada mais são do que critérios
de classificação da despesa pública.
Já na programação orçamentária
quantitativa, temos diversos
classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC,
Identificador de Resultado Primário, etc.
O MTO 2020 traz um excelente
quadro-resumo da codificação completa:
Voltando a questão, o MTO
dispõe sobre a finalidade da classificação
por função:
A classificação funcional é
formada por funções e subfunções e busca responder
basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será
realizada?". A classificação funcional é representada por cinco dígitos, sendo os
dois primeiros relativos às funções e os três últimos às subfunções. Veja uma
lista com alguns exemplos:
Feita toda a revisão, já
podemos analisar cada alternativa:
A) Errado, a classificação por esfera tem a ver com qual orçamento se refere a despesa (Fiscal, Seguridade Social ou
Investimentos).
B) Errado, o programa tem a ver com o que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública.
C) Errado, a ação define o que
será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa.
D) Certo, de acordo com o MTO 2020:
“A função pode ser traduzida como o maior
nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete
a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação,
saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios."
E) Errado, o elemento de despesa define quais os insumos que se pretende utilizar ou adquirir.
Gabarito do Professor: Letra D.