Questão 4902226

• Banca: IADES
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: Locais de Morte

Em relação às mortes aparentemente naturais e às mortes acidentais, assinale a alternativa correta.

• A. As mortes decorrentes de acidente não podem ser consideradas violentas, pois, por elas se tratarem de casos fortuitos, não produzem consequências penais.
• B. Os locais de morte aparentemente natural costumam ser escassos em vestígios, já que normalmente há uma única pessoa envolvida (a própria vítima) e ela não contribui intencionalmente para o resultado.
• C. Nos casos de morte aparentemente natural, o exame perinecroscópico deve ser realizado de forma mais superficial e rápida, já que se trata apenas de uma constatação da ausência de um crime.
• D. O exame de um local de acidente deve seguir a mesma dinâmica do exame de um local de homicídio, de modo a se usar o mesmo rigor analítico, uma vez que os vestígios encontrados costumam ser semelhantes.
• E. É comum encontrar vestígios de arrombamento em locais de morte aparentemente natural. O perito criminal não deve se apegar a esses elementos, já que eles podem ser explicados pelo fato de que vizinhos e (ou) parentes costumam buscar contato por meio do acesso à residência da suposta vítima.

Gabarito: B

Comentários

• Os locais de morte aparentemente natural costumam ser escassos em vestígios, já que normalmente há uma única pessoa envolvida (a própria vítima) e ela não contribui intencionalmente para o resultado.

  Letra B.

• Sobre a A:

  Toda morte que não é natural, é chamada de morte violenta, seja ela um homicídio (em sentido amplo, e não na acepção do art. 121 do Código Penal), suicídio ou acidente.

• GABA. B

  SOBRE A C: Significado de Perinecroscópico: Exame realizado por peritos criminais no local de crime. Não deve ser confundido com a necrópsia, que é realizado por médico legista e exame do corpo em seu exterior e interior. O exame perinecroscópico limita-se ao exame externo.

  Os peritos criminais têm atribuição para exame do local e instrumentos do crime, devendo efetuar o exame perinecroscópico para orientação de seus trabalhos, fotografando o corpo na posição em que for encontrado, bem como todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime, em obediência ao art. 164 do Código de  Penal.

  Os médicos legistas, por outro lado, efetuam o exame necroscópico, nas dependências do Instituto Médico Legal, por vezes sem ter conhecimento da dinâmica do evento, dos comemorativos ou mesmo dos achados de local. 

• Resposta Prof Sílvio Duart do Gran:

  a) Errada. Os locais de acidentes podem ser considerados violentos, pois não são exatamente as consequências penais que classificam tais locais e, sim, as circunstâncias fáticas que envolvem o evento.

  b) Certa. Em mortes comprovadamente naturais o fator surpresa é determinante, pois em regra não existem atos executórios para chegar ao resultado morte, como no caso de um homicídio.

  c) Errada. Tanto em mortes aparentemente naturais quanto em homicídios o exame no cadáver (perinecroscópico) deve ser realizado com o mesmo rigor analítico, pois até então não é sabido a causa da morte (causa mortis).

  d) Errada. Realmente o rigor analítico em ambos os cenários devem ser os mesmos, agora, dizer que deixam vestígios semelhantes a questão pecou mortalmente.

  e) Errada. Na verdade, é incomum encontrar arrombamento em locais de morte natural, pois a morte é inesperada e, via de regra, não há atos executórios voluntários para que se chegue ao resultado morte.

  Letra b.