Questão 4902385

• Banca: IADES
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: A Perícia em Face da Legislação

O Título VII do Código de Processo Penal versa a respeito das provas e, mais especificamente, dos meios de prova que devem ser utilizados na solução de uma lide pelo magistrado. Quanto ao Capítulo II do referido título, “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, assinale a alternativa correta.

• A. O artigo 158 explicita que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo, entretanto, supri-lo a confissão do acusado.
• B. O artigo 184 estabelece que, salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes quando esta não for necessária ao esclarecimento da verdade.
• C. O artigo 169, parágrafo único, impõe à autoridade policial a responsabilidade de registrar qualquer alteração na cena do crime e quais são as suas consequências diretas na produção da prova material.
• D. O artigo 178 determina que o exame de corpo de delito e as demais perícias podem, em casos definidos, ser solicitados diretamente a um perito específico.
• E. O artigo 182 define que o juiz ficará adstrito ao laudo, devendo aceitá-lo no todo ou, ao menos, em parte.

Gabarito: B

Comentários

• GAB: LETRA B.

  Art. 184 do CPP: Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

• A)ERRADA - 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  B)CORRETA - Art. 184 do CPP: Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

  c) ERRADA- Art. 169.  Parágrafo único.  Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

  D)ERRADA- Art. 178.  No caso do  , o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.

  E) ERRADO - Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.