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Os peritos criminais, em regra, são os profissionais responsáveis por processar a cena do crime. Não obstante, eles não são os primeiros a tomar conhecimento da cena, nem são os primeiros a chegar ao local dos exames.
Letra D.
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GAB: LETRA D. Essa função é incumbida à autoridade policial.
Art. 6 do CPP: Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
(...)
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Princípio da observação de Locard = "todo contato deixa uma marca".
Seja um homicídio, suicídio, acidente, incêndio ou explosão, um furto qualificado, um atropelamento, uma colisão ou um crime cibernético; o local físico ou virtual onde o crime ocorre contém vestígios e deve ser investigado. Isso acontece porque o criminoso sempre deixa ou leva algo sendo a função do perito encontrar e transformar em provas.
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O Heptâmetro de Quintiliano é uma ferramenta aplicada para apurar um fato.
Propõe sete perguntas que, uma vez respondidas, evidenciam algo como factual.
São elas: que? quem? quando? por quê? como? onde? e com quê auxílio?
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ACREDITO QUE O ERRO DA LETRA A SEJA DE QUE O HEPTAMETRO NÃO É UMA OBRIGATORIEDADE A SER RESPONDIDA. COMO DIZ NA QUESTÃO, "PERGUNTAS QUE DEVEM SER RESPONDIDAS". O TERMO TALVEZ PUDESSE SER "PERGUNTAS QUE PROCURA-SE RESPONDER"
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sei nao eim, eugenio. li o deve com uma ideia de possibilidade/hipótese. sinceramento, ainda nao consegui identificar o erro da A. alguém ajuda?
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Erro da A: não é o perito que processou a cena que deve dar conta de responder estas perguntas, e sim o(s) exame(s) pericial(is) em si. Lembrando que muitas vezes não é o próprio perito de local de crime que realiza determinadas perícias (comparação balística, papiloscopia, laboratorial, etc.). E, claro, nem sempre a prova pericial dá conta de responder todo o heptâmero, ele é um objetivo ideal, nem sempre atendido no real.
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A - Em um exame de local de crime, basicamente sete perguntas buscam ser respondidas pelos peritos que processam a cena: o que aconteceu, como aconteceu, quando, onde, por que, se houve auxilio e quem é o autor.
B - As perícias externas são os exames periciais realizados em espaços físicos localizados em ambientes externos (vias públicas, áreas de vegetação, áreas submersas), enquanto as perícias internas são aquelas realizadas em edificações e (ou) em veículos.
C - O princípio da troca de Edmond Locard indica que, sempre que alguém (sem exceção da autoridade policial e dos peritos criminais) adentra um espaço físico, essa pessoa o altera, mesmo que inconscientemente. Algo é deixado por esse ator e, da mesma forma, algo é levado com ele.
D - Os peritos criminais, em regra, são os profissionais responsáveis por processar a cena do crime. Não obstante, eles não são os primeiros a tomar conhecimento da cena, nem são os primeiros a chegar ao local dos exames.
E - Local de crime imediato é aquel e onde a ação principal ocorreu. Por sua vez, o local mediato é aquele que guarda relação com o imediato, mas que tem um caráter de acessório em relação ao outro. Cada cena de crime pode ter mais de um local imediato combinado com mais de um local mediato.
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Carol, considera-se perícias externas:
- Perícias em locais de acidente de trânsito;
- Perícias em locais de crimes contra o patrimônio;
- Perícias em locais de crimes contra a vida;
- Perícias em locais de Engenharia Legal;
- Perícias em locais de crimes contra o meio ambiente.
E perícias internas aquelas realizadas no âmbito do Instituto de Criminalística, as chamadas perícias de laboratórios. São perícias em que os trabalhos se dão, majoritariamente, no interior dos institutos, raramente fazendo atendimentos externos.
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“HEPTÂMETRO DE QUINTILIANO” é uma ferramenta aplicada para apurar o fato na fase investigativa, proposta por Quintiliano, célebre filósofo e professor romano.
Tal ferramenta propõe sete questões fundamentais:
Que? quem? quando? por quê? como? onde? e com quê auxílio? (com que meios)
À medida que essas questões começam a ser respondidas, as ações da investigação são direcionadas para elucidar o fato na tentativa de determinação da autoria do crime. Nesse contexto, o trabalho pericial é fundamental na resposta a essas importantes questões.
A única pergunta de natureza subjetiva que a perícia não é capaz de responder é “Por quê?”, relacionada à motivação do delito (por que motivo o crime foi praticado?).
A pergunta “Onde?” é o locus delicti, o local de crime onde ocorreram os fatos. A partir da determinação do local de crime e do início do trabalho pericial no levantamento de local, elementos começam a serem fornecidos para as respostas das demais perguntas. O que aconteceu? Como aconteceu (dinâmica do evento)? Quando aconteceu o fato? Com que meios o crime foi praticado? Quem cometeu o crime?
FONTE: DIREÇÃO CONCURSOS (Prof Victor Botteon)
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O erro da Letra A é que os peritos não respondem o 'porquê', apenas as outras 6 perguntas. O 'porquê' é respondido pelo delegado e investigadores.
Fonte: Aula do Pedro Canezin no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=ze5l_R4fUf0&list=PLCicVAChF6xMGDgPwPhpMkiFAsjrIFJev&index=1&t=1221s)