Questão 4902628

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Médico - Psiquiatra
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001), assinale a alternativa INCORRETA:

• A. A assistência de alta complexidade será programada no âmbito regional/estadual, e em alguns casos macrorregional, tendo em vista as características especiais desse grupo – alta densidade tecnológica e alto custo, economia de escala, escassez de profissionais especializados e concentração de oferta em poucos municípios.
• B. A garantia de acesso da população aos serviços não disponíveis em seu município de residência é de responsabilidade do gestor estadual, de forma solidária com os municípios de referência, observados os limites financeiros.
• C. A Atenção de Média Complexidade compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifique a sua oferta em todos os municípios do país.
• D. A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

Gabarito: D