GAB: D
Questão bastante polêmica..
A O trabalho do perito em um local de crime é bastante complexo. Todas as ações devem ser executadas no sentido de perenizar o local, por meio de um registro adequado da cena. Além de perenizar a cena de crime, o perito deve localizar, registrar, recolher, acondicionar e encaminhar os vestígios coletados no local para a autoridade policial responsável pela apuração do fato. Posteriormente, a autoridade policial, de acordo com os rumos da investigação, deverá encaminhar os vestígios coletados para os laboratórios do Instituto de Criminalística e solicitar os exames que julgar necessários.
- Não encontrei o erro da assertiva. Pesquisando mais a fundo, achei esse trecho em um site:
É necessário informar que os objetos encontrados em uma cena de crime não são encaminhados de imediato ao Instituto de Criminalística. Eles devem ser entregues à autoridade policial presente no local. Nestor Joaquim esclarece que “quem tem competência para requisitar exame pericial é o delegado, juiz ou promotor. Um perito não pode trazer um objeto da cena do crime porque acha que determinado objeto possui um fragmento de impressão latente e requisitar uma perícia”.
Ele mencionou ainda que os exames realizados, seja em um corpo ou em um objeto devem ser solicitados primeiramente pelo delegado responsável pelas investigações. “Quando encontramos qualquer evidência (aqui deveria ser "vestígio", mas tudo bem), é comunicado de imediato ao delegado, que vai encaminhar ao Instituto de Criminalística uma solicitação para o exame. Após a solicitação, o material é encaminhado para o laboratório químico, onde são realizadas as análises para a confecção de um laudo pericial".
B A análise dos elementos materiais presentes em um local de crime deve ser associada a um conjunto de oito perguntas que devem ser respondidas pelos peritos. Quando respondidas, permitem identificar o autor da conduta delituosa, as circunstâncias em que a referida conduta ocorreu e a motivação desta.
- O Heptâmetro de Quintiliano é uma ferramenta aplicada para apurar um fato.
Propõe sete perguntas que, uma vez respondidas, evidenciam algo como factual.
São elas: que? quem? quando? por quê? como? onde? e com que auxílio?
Contiuação no próximo comentário..
GAB: D
C É importante que outros agentes – delegados de polícia, agentes de polícia, policiais militares e bombeiros – tenham conhecimento dos procedimentos relacionados à preservação de local de crime. Em regra, esses agentes são os responsáveis pelo primeiro processamento do local, e qualquer atitude equivocada pode comprometer a integridade e idoneidade dos vestígios.
- Também não encontrei o erro da assertiva, acredito que esteja certa, pois o primeiro processamento de local (PRESERVAÇÃO) será feito pelo agente público que o reconhecer:
Art. 158-A. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)
D O local onde ocorreu o delito é fonte segura de informações quanto à ação perpetrada. Vestígios materiais estão potencialmente espalhados pelo ambiente e esses vestígios, quando presentes, são fundamentais para a reconstrução do fato ora apurado e determinação da respectiva autoria.
- Na minha opinião, é a asserviva "mais correta".
E Local de crime pode ser um ambiente interno, denominado local imediato; ou um ambiente externo, denominado local mediato. Uma cena de crime pode ter um ou mais locais imediatos e diversas combinações entre locais imediatos e mediatos.
- ERRADO. Local imediato é um só.
LOCAL IMEDIATO: área onde ocorreu o evento alvo da investigação. É a área em que se presume encontrar a maior concentração de vestígios relacionados ao fato.