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Dentre as Teoria do Consenso está a Teoria da Anomia, a qual consiste, em linhas gerais, uma situação de renúncia às normas sociais. A sociedade estipula metas a serem atingidas, mas os recursos são escassos, razão pela qual alguns indivíduos cometem delitos para alcançar seus objetivos.
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Gaba: D
Anomia (a = ausência; nomos = lei) ~> ausência de lei, conotando também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem, processo no qual as normas que regulam um grupo social são menosprezados ou postas de lado.
(fonte: Eduardo Fonte e Henrique Hoffmann. Criminologia, 3ª ed. Ed. JusPodivm, 2020. p.143)
Bons estudos!!
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Assertiva D
Tal fenômeno diz respeito à anomia social." Émile Durkheim"
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Também chamada de Teoria Estrutural Funcionalista.
Quando a função da pena não é cumprida, por exemplo, instaura-se uma disfunção no corpo social que desacredita no sistema normativo de condutas, fazendo surgir a Anomia. Anomia NÃO significa ausência de normas, mas o seu enfraquecimento na influência das condutas sociais (caiu PC/BA).
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Anomia NÃO significa ausência de normas, mas o seu enfraquecimento na influência das condutas sociais.
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A anomia é um estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma situação de transgressão ou de pouca coesão.
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Macete para gravar anomia social: ausência de lei.
Avante, guerreiros!!
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Durkheim: Anomia como ausência de norma.
Merton: Anomia como ausência de Meios institucionalizados para atingir os fins sociais/culturais.
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A anomia é um conceito desenvolvido pelo sociólogo francês Émile Durkheim para explicar a forma com a qual a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos. O termo deriva da palavra grega nomos, que significa “norma”, “regra” e precedida pelo prefixo de negação a- (“não”).
Apesar do conceito falar em ausência das regras, o caso se refere ao enfraquecimento das mesmas, posto que mesmo existentes não são respeitadas.
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Anomia social: Vai dizer que a sociedade é um organismo humano que necessita de certas funções vitais para sobreviver. Quando isso não ocorre, surge uma disfunção, falha no sistema de funcionamento da sociedade, hipótese em que a sociedade tem que reagir para sanar-la.
Caso os mecanismos reguladores de vida em sociedade não consigam cumprir sua função, instá-la se a ANOMIA (ausência das normas sociais, ausência de lei, iniquidade, injustiça).
Justiça criminal se posiciona dentro do sistema de controle formal de controle social (órgãos estatis q atuam de forma subsidiária – ultima ratio - quando o controle informal falha. É formada pela: pg. 47
· Polícia; Controle social – 1 seleção
· MP; - controle social – 2ª. seleção
· Justiça; controle social 3ª. seleção
· Administração Penitenciária – Controle social (não há seleção)
= a soma é igual a JUSTIÇA CRIMINAL.
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LETRA D)
Faz-se necessário entender o que falam as TEORIAS DO CONSENSO, também chamadas de teorias FUNCIONALISTAS ou TEORIAS DA INTEGRAÇÃO: pregam políticas conservadoras. Em resumo, a sociedade se mantém graças ao CONSENSO de seus membros acerca de determinados valores (interesses comuns), aceitando as regras vigentes. A finalidade da sociedade é atingida pelo perfeito funcionamento das instituições. A sociedade é um corpo social ESTANQUE, em harmonia, e o crime quebra essa harmonia.
ENUNCIADO: "Ausência de processos normativos e descrença naquilo que regula a vida em comum":
TEORIA DA ANOMIA/ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA/DESVIO: É UMA TEORIA DO CONSENSO, que tem origem com ÉMILE DURKHEIM, desenvolvida por ROBERT MERTON e PARSONS. A anomia é desencadeada pela impossibilidade de se satisfazer as necessidades/aspirações humanas através de meios socialmente prescritos.
DURKHEIM: faz parte da natureza humana desejar sempre mais, metas ilimitadas e insaciáveis, o que inviabiliza a completa satisfação na sociedade e a desproporção entre os desejos e os recursos necessários para satisfação. A anomia se refere à PERDA das referências coletivas e leva ao ENFRAQUECIMENTO da solidariedade social.
MERTON: não faz parte da natureza humana, é a sociedade de consumo que impõe METAS. Os indivíduos, diante da ausência de oportunidades, não conseguem atingi-las e recorrem ao crime.
Importante saber a diferença entre esses dois.
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Durkhein (principal nome); Merton (desenvolveu as ideias de Durkhein) o crime é um fenômeno natural, normal, necessário e útil; dividida em estrutura cultural e estrutura social;
Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade. A sociedade é vislumbrada como verdadeiro organismo humano e precisa realizar diversas funções vitais para sobrevivência. Disfunção: quando há disfunção do sistema. Não há norma social ou esta está decomposta, há níveis de segurança.
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anomia===ausência de lei.
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Pelo visto, depois de concursado fica mais fácil... oremos
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- Anomia
- Émile Durkheim
- A anomia é a ausência ou desintegração das normas sociais
- O crime é considerado útil
- Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida para Durkheim
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GAB. D
Ausência de processos normativos e descrença naquilo que regula a vida em comum.
ANOMIA SOCIAL = AUSÊNCIA DE LEI.
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uma das teorias do concenso, a teoria da anomia/ estrutural/ funcionalista (de Emille Durkheim e Robert merdon) fala a respeito da falta de norma, ferindo-se a metas e meios institucionalizados da sociedade.
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Anomia = Anarquia
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De acordo com a concepção de Durkheim, a anomia social é construída com base na ausência de normas sociais e morais que sirvam de “guia” para a sociedade. ... Durkheim ainda afirma que este enfraquecimento dos vínculos sociais e de satisfação com a vida pode gerar fenômenos trágicos, como o suicídio, por exemplo.
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Anomia= sem lei, desordem
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Anomia significa a ausência de lei. A falta de normas que vinculem as pessoas num contexto social.
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Gab "D"
Comentário: Segundo Èmile Durkheim, quando a sociedade não acredita que as leis que regem a sociedade tem efeitos eficazes, isso gera uma desordem, uma anomalia no modo de agir dos munícipes. Essa circunstância de incredulidade no Poder Estatal recebeu a denominação de Anomia Social.
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A teoria da anomia é uma desintegração social. Quando se aumenta a sociedade fica ainda mais difícil o controle dos delitos. O crime é útil para o desenvolvimento da sociedade, assim diz Durkheim.
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Falou em ausência de norma ou não haver estímulo para respeitá-las, ex: tempo de guerra---> Anomia;
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A palavra ANOMIA, de origem grega (a= ausência; nomos = Lei), significa ausência de lei, sendo o termo adotado pela teoria para indicar a situação de ausência de decomposição das normas sociais, ante ao fracasso dos mecanismos reguladores da vida em sociedade.
Defensores: Émile Durkheim, Robert King Merton.
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A questão aborda principalmente o conceito de “anomia”, trabalhada pelos sociólogos Durkein e Merton dentro do aspecto da sociologia criminal, além do conceito de “áreas de exclusão” desenvolvida por Dahrendorf. Para respondê-la corretamente, o candidato deverá assinalar a alternativa que se refere ao fenômeno descrito no enunciado.
a) Incorreta. Os servidores públicos possuem direito à greve e isso encontra-se previsto no art. 37, VII, da CF/88. Mesmo não havendo ainda lei tratando sobre o tema, os servidores podem fazer greve e isso não é considerado um ato ilícito (com exceção de algumas categorias, a exemplo da segurança pública). Entende-se que a greve é um direito protegido constitucionalmente e, portanto, em regra, é um exemplo de associação coletiva com um objetivo definido, ao contrário de anomia que corresponde ao oposto, à disrupção (interrupção do curso normal) de associações, coletivos, por exemplo.
b) Incorreta. Para Dahrendorf (1987), nas sociedades contemporâneas assiste-se ao declínio das sanções e aumento da impunidade, sendo particularmente visível em algumas áreas da existência social. Trata-se de áreas onde é mais provável ocorrer à isenção de penalidade por crimes cometidos, a esses lugares o autor chama de “áreas de exclusão”. O autor cita, por exemplo, que nas mais diferentes sociedades, uma enorme quantidade de furtos não é sequer registrada. Quando registrada, é baixa a probabilidade de que o caso venha a ser investigado. A consequência desse processo é que as pessoas acabam tomando as leis em suas próprias mãos.
c) Incorreta. O Sistema de Justiça Criminal é composto por órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que possuem atribuições que abarcam desde a prevenção ao crime até a execução imposta aos condenados. O sistema de Justiça é composto pelos órgãos da Polícia, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Sistema Penitenciário.
d) Correta. O conceito de anomia em Durkheim é compreendido como ausência ou desintegração das normas sociais, sempre que os mecanismos institucionais reguladores do bom gerenciamento da sociedade não estiverem cumprindo seu papel funcional. Robert King Merton na decáda de 30/40 retoma com ênfase a ideia da anomia. O autor descreve o conflito entre uma estrutura cultural de valores gerais igualitários (metas culturais de riqueza, poder, sucesso etc.) e uma estrutura social de meios institucionais desiguais para realizar as metas culturais, criando anomia como conflito cultural: se existe discrepância entre metas culturais e meios institucionais, os sujeitos em posição social desvantajosa adotam meios ilegítimos (comportamento inovador) para alcançar as metas culturais.
Gabarito: D
DAHRENDORF, Ralf. A lei e ordem. Brasília: Instituto Tancredo Neves. Fundação Friedrich Naumann. Edição inglesa: Stevens & Sons Ltda. Tradução: Tamara D. Barile, 1987.